Então, tá. Para destravar a pauta e votar a CPMF, até sessões extras na Câmara. Eitcha!!!
É assim que funciona, quando se quer. Aliás, vale para qualquer Parlamento, de lá ou de cá. O interesse nacional faz a coisa andar. Ou parar. Explicando melhor: existem quatro Medidas Provisórias trancando a Pauta da Câmara dos Deputados. Enquanto elas não forem votadas, nenhum outro projeto pode ser apreciado.
Essa situação persiste há pelo menos três semanas. Só mudam as MPs; elas vão vencendo o prazo e sendo, quando possível, votadas. Se não, pára tudo. Só que, agora, o interesse do governo está falando mais alto. E, aparentemente, a base será mobilizada para destravar de qualquer maneira a pauta.
Tudo em função da CPMF, cuja prorrogação, por quatro anos, tem que ser (ou não) aprovada até o final de setembro pelo Congresso. Ou, pelo menos em janeiro não será cobrada. Diz a constituição que só se pode cobrar por contribuição 90 dias após aprovada. E, como se trata de tri buto, decidido pelo parlamento, só vale no ano seguinte.
Resumindo: aprovada até setembro, ok, a CPMF continua a ser cobrada em janeiro. Se for chancelada só em outubro, apenas em fevereiro poderá tirar o troco do contribuinte. Em novembro, março, em dezembro, abril. Sempre 90 dias depois.
Agora, o terror do governo. Não ser aprovada este ano. Aí, meu amigo, só em 2009. Daí porque… Bem, o presidente da Câmara dos Deputados, até mesmo sessões extraordinárias sucessivas está convocando para essa semana. Ele quer vota-la até quinta-feira. Se conseguir, o rolo passa para o Senado. E lá… bem, lá não é mais problema de Arlindo Chinaglia. É. Pois é…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem Câmara terá sessões extras para liberar pauta e votar CPMF, divulgada pela Agência de Notícias da Câmara dos Deputados.
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