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Supremo. Mais de 100 deputados federais e senadores são alvo de inquérito ou ação judicial

De cara, a fonte: o site especializado Congresso em Foco. Os jornalistas do CF fizeram minucioso levantamento no Supremo Tribunal Federal, para saber quem, quantos e por que, no Parlamento, é alvo de inquérito ou ação judicial. Lembre-se: deputados federais e senadores têm foro privilegiado, e só podem ser julgados no STF.

 

Acredite: o levantamento mostra que, dos 513 deputados e 81 senadores no exercício do mandato, nada menos que 105 são motivo de inquérito ou, mesmo, já processados. Isto significa um entre seis, dos 594 parlamentares, tem algum tipo de explicação a dar. É possível, aliás muito provável, que a grande maioria dos casos não avance até um julgamento. Mas isso é apenas uma suposição com base no histórico do Supremo: que, até hoje, não condenou um deputado ou senador sequer. Isso quando não houve prescrição; isto é, passou o prazo máximo para um julgamento, o que é determinado, basicamente, pela pena máxima do crime em questão.

 

Na relação de crimes pelos quais os edis federais são responsabilizados (embora possam ser inocentes, nunca é demais lembrar), há desde os contra a administração pública (peculato, corrupção passiova, prevaricação, etc); contra a pessoa (homicídio, aborto, etc), contra a imprensa (deturpar ou falsificar informação, etc), contra a ordem tributária (deixar de recolher impostos, etc).

 

Há vários outros crimes, pelos quais alguém pretende ver o deputado, ou o senador, em situação de risco de perder o mandato ou até ir para a cadeia. Inclusive os crimes eleitorais. Um deles, boca de urna, é motivo do inquérito 2533, através do qual é investigado o deputado santa-mariense Cezar Schirmer. Que, obviamente, é inocente até prova em contrário. Mas que, no mínimo, está “se incomodando” com o caso – cujos detalhes o Congresso em Foco não revela.

 

EM TEMPO: No Rio Grande do Sul, os três senadores não têm qualquer inquérito ou processo no Supremo. Já entre os deputados, seis são alvo de investigação e nove estão sendo processados.

 

 

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a reportagem “Muito além do mensalão”, de Ana Paula Siqueira e Edson Sardinha (com Carol Ferrare), no Congresso em Foco.

Para saber quem são os deputados processados clique aqui.

E se desejar conferir os nomes dos senadores processados clique aqui.

Para conferir como foi feito o levantamento, para a reportagem, clique aqui.

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