UFSM. Afinal, são ou não necessárias as fundações de apoio, discute seminário de docentes

São ou não importantes, quem sabe fundamentais, as fundações de apoio às universidades federais? Esse foi o tema discutido em seminário na segunda-feira, no campus da UFSM. Confira, aqui, um dos debates organizados pela Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O texto e a foto (em que aparece o presidente da Sedufsm, Diorge Konrad) são de Francine Cadore, da assessoria de imprensa da entidade. A seguir:

 

“Fundações de apoio, um mal necessário?

 

No final da tarde de segunda, 17, os representantes das universidades federais do Rio Grande do Sul participaram do debate sobre as fundações de apoio nas instituições gaúchas. A segunda mesa do seminário promovida pela Regional RS e organizada pela SEDUFSM foi composta pelos professores Néri Mauchi, da ADUFPEL, Sergio Nicolaiewsky, da ADUFRGS, Volnei Damaceno e Paulo Rieger, da APROFURG e pelo acadêmico do curso de Odontologia da UFSM, César Bergoli, que representou a SEDUFSM.

 

Durante as quase quatro horas de seminário, os debatedores apresentaram opiniões divergentes frente à instalação das fundações de apoio nas universidades. Elogios, críticas, palmas e descontentamento da platéia marcaram o início da noite de segunda no auditório do Centro de Educação (Audimax). Quem iniciou a exposição foi o representante da ADUFPEL, professor Néri Mauchi. Ele contou que a Fundação de Apoio Universitário foi criada para apoiar inicialmente os cursos da área da Saúde. Disse ainda que a Justiça Trabalhista daquela região “ficou abarrotada” de processos contra a fundação. Na tentativa de solucionar a falta de servidores, os reitores contrataram técnico-administrativos aposentados. A ilegalidade foi descoberta e prática, proibida. A situação gerou um novo problema, conforme o docente: as contratações seguintes via fundação de apoio à UFPEL foram feitas por um sistema nepotista. Assim, foram contratados tios, primos e cônjuges daqueles que já eram contratados.

 

Lembrou o palestrante que, no Amapá, há uma instituição de ensino superior gratuita que gerencia, sozinha, sem fundação de apoio, as contas. “Dá certo!”, exaltou. Mauchi terminou enfatizando a importância de órgãos como a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União em fiscalizar e denunciar possíveis irregularidades.

 

ERROS– A opinião contrária às fundações de apoio não foi compartilhada pelo palestrante Sérgio Nicolaiewsky, da ADUFRGS. Ele falou sobre sua experiência como líder sindical e como dirigente de uma fundação de apoio. Reiterou, durante sua exposição, que se há algo errado em determinada fundação, há algo ainda mais errado com a universidade.  “Uma fundação de apoio só funciona corretamente se a universidade assim exige”, comentou. Ele explica que as fundações de apoio têm os Conselhos Deliberativos, composto por membros escolhidos pelo Conselho Universitário de cada instituição. A este, anualmente, cabe aprovar ou não as contas da fundação. “As relações desonestas passam pela universidade, que tem total controle sobre a fundação”. Para o professor, as universidades públicas  têm uma missão:  fazer desaparecer o que há de desonesto em determinadas fundações.

 

O representante da ADUFRGS disse que a prestação de contas da  fundação em que participa está em dia com a universidade. Contou que o Ministério Público aprova todos os anos o balanço e a prestação de contas. Em dez anos, a fundação de apoio à UFRGS gerou um recurso extra de 40 milhões à universidade. Sobre o dado que parecia sugerir aplicabilidade irregular, Nicolaiewsky explicou que uma fundação é entidade sem fins lucrativos, mas que pode ter lucro. Assim, se o tiver, melhor para a universidade, defendeu ele.

 

A expressão “a fundação é um mal necessário”, proferida pelo professor, gerou polêmica e norteou a participação do público após os debates. Após a polêmica intervenção do representante da  ADUFRGS, foi a vez do professor Volnei Damaceno, de Rio Grande. Para apurar ilegalidades na fundação, ele realizou estudos que estão publicados no caderno 23 do ANDES-SN. Damaceno estruturou sua pesquisa em perguntas.

A primeira pergunta teve por objetivo verificar se a diretoria da fundação de apoio à FURG era remunerada. “Deu-nos um alívio quando constatamos que a atividade era voluntária”, narrou Damaceno. A segunda questão referia sobre a fiscalização das atividades. “Outro alívio”, disse ele. Obtiveram a resposta de que três professores fiscalizavam a prestação de serviço. Constataram também que a auditoria externa examina os procedimentos que vão Conselho Fiscal semestralmente.  Ainda apuraram que o Conselho Deliberativo da fundação é composto pelo reitor e chefes de departamento.

Damaceno relatou que a prestação de contas é aprovada pelo Ministério Público com ou sem reparos. Cabe ao Conselho Universitário o “poder finalístico” de apontar ilegalidades ou de dar continuidade aos projetos. O professor disse que estava procurando erros e que, felizmente, não os encontrou. “Pode-se ter uma fundação correta, honesta, que não queira privatizar e tampouco tirar vantagem sobre as universidades. A parceria pode dar certo”, otimiza Damaceno.

 

VINHOS E DETRAN– O contraponto à administração regular de uma fundação foi feito pelo acadêmico do curso de Odontologia da UFSM, César Bergoli. Ele foi escolhido para representar a SEDUFSM no seminário. Bergoli participou ativamente do processo que apontou supostos desvios de dinheiro público na FATEC. Bergoli apontou várias questões que ainda não foram respondidas pela administração da FATEC e reitoria da UFSM. Uma destas foi a indagação sobre o motivo pelo qual a fundação presta consultoria ao DETRAN-RS.

 

Disse ele que a FATEC, sendo fundação de apoio, não poderia ter fins lucrativos. Bergoli mostrou o que seriam comprovações de que, no balanço patrimonial de 2006, havia 25 milhões de reais. Indignado, afirmou que “o patrimônio em um ano cresceu seis milhões de reais.”. Disse também que o superávit da fundação superou  a marca dos 270 milhões de reais. “O engraçado é que o dinheiro ainda não foi explicado e tampouco dividido”, lamentou o estudante.

 

Bergoli contou ainda que o balanço do patrimônio não possui o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica da UFSM.  Também não disponibiliza as notas fiscais que, conforme o estudante, deveriam estar anexadas.  Segundo ele, “o absurdo” foi um projeto financiado para a criação de um software, orçado em 4 milhões de reais. Na planilha de custos, havia notas fiscais da compra de vinhos, refrigerantes, lanches, pagamento de cortinas e poltronas, além das “inexplicáveis” passagens a Buenos Aires, Argentina, e Bossoroca (RS). “Indagada sobre as despesas que havia pagado, a FATEC falou que apenas pagava as despesas”, lembra indignado Bergoli.

 

César Bergoli finalizou dizendo que “por mais que sejamos contra as fundações, torcemos para que o dinheiro público seja utilizado de forma transparente e sóbria”. O professor Paulo Rieger, da APROFURG, discorreu sobre a corrupção na sociedade contemporânea. “Não há como ser meio ético, ou se é, ou não”. Ponderou que a honestidade deve ser a primazia em qualquer atitude humana. Após a última intervenção, a plenária final. Os comentários dos participantes giraram em torno da expressão “A Fundação de Apoio é ou não um mal necessário”.

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras informações oriundas da assessoria de imprensa da Sedufsm.