A galope. Acuado pelo Judiciário, Senado aprova, enfim, a fidelidade. Agora, falta a Câmara
Presta atenção, porque é assim que funciona, no Brasil. O Congresso, pra lá de preguiçoso, não regulamenta sequer artigos da Constituição Federal promulgada há 19 anos. Por conta disso, o Judiciário acaba sendo provocado e resolve, muito mais rapidamente. Foi assim, para exemplificar, no caso do número de vereadores. Câmara e Senado não se mexeram, a Justiça veio e pimba, decidiu que cidades como Santa Maria passam a ter 14 e não 21 edis.
Só depois, quando nada mais havia a fazer, o Congresso se mexeu. Mas lentamente. Afinal, já faz quatro anos que a decisão judicial foi tomada, entrou em vigor e só agora, taaalvez, seja possível alguma mudança. Ainda assim, a chamada PEC dos vereadores ainda está na Câmara dos Deputados. Quando e se for aprovada ainda dependerá do Senado. Como a opinião pública não é lá muito favorável (eu sou, já escrevi a respeito), talvez não passe e continue tudo como está.
Já na questão da fidelidade partidária, a situação é diferente. A população é a favor, o Judiciário se manifestou e, para salvar a cara do Parlamento, proposta que estabelece o princípio foi aprovada a galope no Senado, nesta quarta-feira. Claro, para valer a partir de 2008 (vereadores e prefeitos) e 2010 (senadores, governadores e presidente). Mas ninguém ousou mexer no princípio estabelecido no outro poder. E ainda depende, nunca é demais lembrar, da Câmara dos Deputados, que terá que demonstrar a mesma agilidade. Conseguirá?
Será que tem que ser sempre assim? Ou o Congresso não consegue agir de outra forma que não sob pressão. Não do eleitor, claro, mas do Judiciário. Poderia ser diferente – se a reforma política fosse aprovada. Não foi. Deu no que deu e o jeito é correr atrás do prejuízo. Mas não é tarde. Quem sabe tratam também de outras questões, como voto distrital misto ou puro, fim das coligações proporcionais, voto em lista fechada, etc, etc, etc. Não, aí já é pedir demais. Está bom assim. Pelo menos a fidelidade partidária está garantida. Mesmo que daqui a um ano.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem Senado aprova PEC da fidelidade partidária, publicada pela ZeroHora.Com, com informações da Agência Brasil.
Leia também a reportagem Senado aprova em segundo turno PEC que define regras para fidelidade partidária, de Gabriela Guerreiro, da Folha Online.
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