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BASTIDORES. Recesso de inverno ameaçado, a conselheira braba e as regras eleitorais travadas

Relator da LDO fez críticas a conselhos municipais na sessão desta quinta

Vereador Ricardo Blattes tenta cumprir à risca a legislação orçamentária de Santa Maria (Foto Yorhan Rodrigues/Câmara)

Por Maiquel Rosauro

O recesso de inverno dos vereadores de Santa Maria está ameaçado de não ocorrer este ano. O alarde foi feito no início da sessão desta quinta-feira (7) pelo vereador Ricardo Blattes (PT), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O petista está indignado com a inércia do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e do Conselho Municipal de Saúde, que ainda não encaminharam ao Legislativo atas de análise da LDO. A ausência dos documentos, em tese, tranca a aprovação da lei.

A Lei Orgânica (Artigo 115, parágrafo 6º, inciso II, alínea A) determina que a LDO deve ser apreciada pelo Legislativo até o dia 15 de julho. Já o Artigo 59 diz que “a Sessão Legislativa não será interrompida sem aprovação do projeto de lei das diretrizes orçamentárias”. Ou seja, caso o impasse prossiga, em teoria, não ocorrerá o recesso parlamentar, entre 16 e 31 de julho.

“Não adianta ficar esperando, eu peço uma atitude contundente. Esse não pode ser só um pedido de providência, exigimos tanto do executivo, quanto dos Conselhos, uma rápida solução. Nós temos prazo. Há possibilidade que os conselhos possam se reunir antes. Essa é a nossa prioridade. Essa é a prioridade do município. É a nossa Lei de Diretrizes Orçamentárias. Uma pauta como essa não pode ser secundarizada”, disse Blattes na tribuna.

Porém, o problema não é novo e todos os anos faltam documentos dos conselhos. Para resolver, os vereadores relativizavam a questão, aprovando a LDO com ressalvas.

E-mail

No canal da Câmara no YouTube, a conselheira do Condema Neda Cavalheiro deixou o seguinte comentário sobre o discurso de Blattes:

“Sou Conselheira do CONDEMA. Fizemos reunião extraordinária dia 7 de julho de 2022 pela manhã  para receber esclarecimentos da Secretaria do Meio Ambiente  de questões que ainda geravam dúvidas. Após os esclarecimentos aprovamos a LDO. A ata foi enviada via e-mail à Câmara de Vereadores às 14h56min do dia 7. PORTANTO NÃO PROCEDEM OS COMENTÁRIOS DO VEREADOR BLATTES SOBRE ATRASO DO CONDEMA NO ENVIO DE TAL DOCUMENTAÇÃO”.

Regras eleitorais

Não é só a Neda que anda irritada com o Blattes. Os outros 20 vereadores também estão. O motivo: o petista teve a ousadia de tentar mudar a tradição da Câmara de implantar turno único durante a campanha eleitoral.

Uma longa reunião a portas fechadas na Sala da Presidência tratou do tema nesta quinta e terminou sem solução. Resumo da ópera: o petista ingressou com pedido de vistas em dois dos três projetos de resolução legislativa, de autoria da Mesa Diretora, que estabelecem as regras da Casa para o período de campanha. A única proposta aprovada é que determina sessões às 9h entre 1º de agosto e 2 de outubro.

Nos bastidores, o clima esquentou. Entre as frases publicáveis que o Site ouviu, uma frase resume bem a situação: “isso (turno único durante a campanha) ocorre desde que a Câmara é Câmara”.

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2 Comentários

  1. Só dando risada. Edil reclama na sessão, ou seja deve ser depois das 19h do dia 7. CONDEMA faz reunião extraordinaria no dia 7 pela manha. Email é enviado no dia 7 no inicio da tarde. “isso (turno único durante a campanha) ocorre desde que a Câmara é Câmara”. Ou seja, o costume é não funcionar.

  2. Entender o papel institucional desempenhado é ato de responsabilidade.

    No debate sobre LDO 2023, vale para parlamento e para o poder executivo do município, tal qual para o controle social desempenhado pelos conselhos, quanto as auditorias do tribunal de contas, a fiscalização do ministério público e ao papel de imprensa em bem informar, dignificando a função social do jornalismo.
    Nâo parece razoável minimizar, relativizar nem tâo pouco polemizar com adjacências e informações incompletas ou não compreendidas. O tema é complexo, e carece de responsabilides múltiplas
    O jogo de empurra entre executivo e conselhos apenas evidencia o desprestígio do controle social no município; e enquanto parlamento se propõe a construor de alternativas.
    Refuto as afirmações atribuídas à Conselheira, quanto muito quando a reportagem faz juízo de valor quando à suposto sentimento de brabeza.
    Igualmente no que diz à regras eleitorais, a reportagem opta em reverberar suposto clima quente e justificação que não refletem nos encaminhamentos dados.
    VERDADE: Constavam na ordem do dia os 3 projetos de resolução da Mesa Diretora para a alteração do funcionamento da Casa no período eleioral, e não havendo acordo para votação, se optou em reunir parlamentaes e ouvir manifestações, poderando a necessidade de urgência de tramitaçso
    Tenho concordância de que as sessões plenarias passem a ser às terças e quintas a partir de 9h. Há tempos defendo essa alternativa.
    Os demais dois projetos que fixam jornada única e funcionamento da TV Câmara durante o periodo eleitoral, tivemos uma reunião com quase totalidade de parlamentares, acompanhados de três cargos da Mesa Diretora e apreentei divergência em que fosse aprovado com as redações propostas, por haver divergência conceitual.
    No objetivo de construir uma alternativa, de volta ao plenário e em acordo construído solicitei vistas dos dois, permitindo a ampliação do debate diante
    Voltarão com prostas de emendas na próxima sessão na terça dia 12.
    O terceiro projeto, so
    Espanta que a reportagem opte em tentar apresentar tensões do que responsavelmente infomar com acuidade os fatos, entendendo os fatos, apurando informações e cumprindo o seu papel institucional de informar.
    Se de fato há verdades na reportagem, há inexatidões e juízos de valores que acabam por desinformar.
    Entender o papel institucional desempenhado é ato de responsabilidade. Para todas e todos.
    Façamos cada um e cada uma as nossas partes, cada qual com sua responsabilidade.

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