Por Maiquel Rosauro
Famílias atingidas pelas fortes chuvas em Santa Maria poderão receber um aluguel social. A iniciativa foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária, na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (9), na forma do Projeto de Lei 9793/2024, de autoria do Poder Executivo. A iniciativa terá um custo de R$ 2,5 milhões e será custeada com recursos próprios da Prefeitura.
O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), esteve no Parlamento e entregou a matéria em mãos ao presidente da Câmara, Manoel Badke – Maneco (UB). O tucano reiterou que a medida deve beneficiar cerca de 250 famílias.
Segundo a proposta, o objetivo é pagar aluguel de até R$ 1,2 mil pelo período no máximo de 12 meses às famílias desabrigadas pelos eventos climáticos ocorridos a partir do dia 24 de abril.
Estarão aptas a receber o aluguel social famílias residentes em áreas tecnicamente reconhecidas como impróprias para habitação, por estarem em áreas consideradas como de risco de deslizamento e/ou desmoronamento. A matéria ainda contemplará as famílias que estão abrigadas nos locais de acolhimento e cujas residências não apresentam condições mínimas de segurança, conforme avaliação da equipe técnica do município.
Recurso para obras
Também em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução Legislativa 10/2024, que autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 3 milhões. O valor será destinado para serviços de infraestrutura urbana e rural.
Abertura dos trabalhos
Nesta quinta (9), Pozzobom realizou a abertura do ano legislativo na Câmara. A pauta única de sua explanação foi a situação atual do município. O tucano salientou que Santa Maria não teve mais estragos com as enchentes porque investiu em prevenção em anos anteriores, como mais de R$ 72 milhões em projetos de macrodrenagem, R$ 10 milhões para desassoreamento, entre outras.
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