ESTADO. Tucanos vão ao TCE, preocupados com o “agravamento do quadro de endividamento do RS”
As informações chegam através da assessoria de imprensa do deputado Jorge Pozzobom, líder partidário do PSDB na Assembleia Legislativa. Ele e seus companheiros de bancada foram ontem ao Tribunal de Contas do Estado. Apresentaram um documento tratando da dívida do Rio Grande do Sul. O texto é de Thiago Buzatto. A seguir:
“PSDB manifesta preocupação junto ao TCE quanto ao endividamento do RS
Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa protocolaram nesta terça-feira (5), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), documento manifestando preocupação quanto ao agravamento do quadro de endividamento do Rio Grande do Sul. Essa é a segunda vez que os parlamentares tucanos apresentam manifesto sobre a dívida do Estado no TCE. No início do ano passado, o então líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, protocolou documento semelhante alertando para o nível de deterioração das finanças públicas.
O documento ressalta que o Estado encontra-se acima do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (200% da receita) e quase ultrapassando o limite definido pela Resolução 40/2001 do Senado Federal (219% da receita). A dívida do Estado está 218% acima da receita.
Segundo dados da assessoria técnica do PSDB, em 2011 a dívida estava em R$ 47,5 bilhões. No ano passado fechou em R$ 51,7 bilhões. Com isso, o governo Tarso interrompeu a trajetória decrescente da dívida, iniciado em 2004, durante o governo Germano Rigotto, e intensificando ao longo da gestão de Yeda Crusius.
Entre os pontos que preocupam a bancada tucana estão os efeitos gerados pelas novas operações de crédito do Executivo estadual. Ao todo, o governo recebeu autorização para obter empréstimos da ordem de R$ 4,2 bilhões. Ou seja, além de reduzir significativamente a margem para novos financiamentos, os recursos são depositados no Caixa Único e pode perder a finalidade inicial indicada pelo governo, no caso a promoção de investimentos.
O presidente do TCE, Cezar Miola, prometeu analisar os dados reunidos pela bancada. Possivelmente, a manifestação do PSDB vai constar no relatório do tribunal sobre as contas do Estado, exercício 2012, previsto para ser concluído no início do segundo semestre.”
Acho que o Marcio Dutra matou a questão. Concordo que há sim, necessidade de uma repactuação com a União das dívidas dos Estados.
Mas fazer o que o PSDB fez com as finanças é crime. Comparando com as finanças de um ambiente doméstico, eles fizeram assim: O chefe da família honrava alguns compromissos com credores. Só que, para honrar tais compromissos, seus filhos não tinham roupa, calçado e nem comiam.
Se a “preocupação” parasse na questão orçamentária, ok. O problema é que, pelo comportamento da oposição DEMO-TUCANA, a verdadeira preocupação reside no que será feito com estes recursos provenientes de operações de crédito, ou seja, tudo que deixaram de fazer e investir em nome da falácia do “déficit zero”.
Quem não faz divida não faz nada foi o que aconteceu com o governo do PSDB, e agora querem que os outros não facham tambem, esse partido é um tranca rua.