Eleições 2008. A partir deste domingo, liberada a propaganda, a campanha começa de direito
Encerra neste sábado o prazo para o registro de candidaturas, na Justiça Eleitoral. Em Santa Maria, no momento em que escrevo, a única dúvida é saber o comportamento do PDT, em que tudo pode acontecer. O restante está definido. Com três chapas majoritárias e pelo menos cinco proporcionais.
Os candidatos à prefeitura são, por ordem de realização das convenções, Sandra Feltrin, do PSOL (com Lílian Vinadé, do PCB, como vice), Cezar Schirmer, do PMDB (com José Farret, do PP, de vice), e Paulo Pimenta, do PT (com Ovídio Mayer, do PTB, como vice).
A propósito do início da campanha eleitoral de direito (cá entre nós, na prática ela já começou há bstante tempo), confira material distribuído aos veículos de comunicação, pelo Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. A seguir:
Propaganda eleitoral está liberada a partir deste domingo (6)
A partir de domingo (6) está permitida a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Nesta data começa o período em que candidatos, partidos políticos e coligações podem realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa para propaganda. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa a partir do dia 19 de agosto.
As condutas permitidas e proibidas a partir do dia 6 de julho são regulamentadas pela Resolução 22.579 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o calendário eleitoral de 2008. A norma tem como base a Lei 9.504/97, que em seu artigo 36 prevê a propaganda eleitoral somente após o dia 5 de julho do ano da eleição. Na lei estão definidas as penalidades para quem descumprir os prazos e a forma de veiculação estabelecidos.
O início da propaganda ocorre um dia após a data-limite para que os partidos políticos e coligações apresentem à Justiça Eleitoral pedido de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
O dia 06 de julho também é a data a partir da qual as operadoras de serviços de telefonia vão instalar os telefones necessários ao funcionamento dos comitê de campanha. A instalação dos telefones é feita mediante requerimento de presidente partidário e pagamento das taxas devidas.
No calendário eleitoral pode ser consultado o dia-a-dia das eleições aplicável ao pleito municipal de outubro de 2008.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras informações sobre o pleito, na página do Tribunal Superior Eleitoral.
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