Grã-fino no xilindró.Como e por que Cacciola conseguiu ficar oito anos livre, mesmo condenado

A primeira das duas perguntas do título desta nota é fácil de responder. O homem é poooodre de rico. Salvatore Cacciola era dono do banco Marka, e por conta disso ganhou uma montanha de dinheiro. Algo assim como dois Morros do Cechela de alto a baixo forrado de notas de 100. Euros, claro, que nem Dólares poderiam explicar. Aliás, me engano. Talvez sejam necessários uns 10 “Cechela” para dar um Cacciola. Assim, fica fácil saber como ele conseguiu ficar livre.

 

Acrescente-se a isso o fato de ter cidadania italiana, ter escapado para lá e, com isso, escapar também de um processo de extradição. Aliás, só foi preso porque resolveu brincar nas roletas do principado de Mônaco. Burrice, como ele próprio confessou. Sempre lembrando que se trata de Mônaco e lá as prisões são diferentes, ainda assim, continuam sendo xilindrós. E ele “suportou” por quase um ano, até chegar ao Brasil (sem algemas, mas no camburão), na madrugada desta quinta-feira.

 

Agora, a segunda pergunta: por que Cacciola ficou livre para aproveitar a vida durante oito anos, embora estivesse condenado por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público? Pena: 13 anos de prisão, determinadas ao final do processo, julgado à revelia, em 2005. Por quê?

 

Simples (ou complicado): preso preventivamente, foi libertado por um hábeas-corpus concedido por um ministro do Supremo. Quando a medida foi revogada por outro ministro do STF, a Polícia Federal foi busca-lo ele já havia se mandado para Roma.

 

Quem conta melhor essa história, inclusive com os detalhes dos votos dos ministros da mais alta corte do País, é Marco Antonio Birnfeld, editor do sítio especializado Espaço Vital. Trata-se de excelente e elucidativa reportagem. Acompanhe:

 

“Breves pinceladas sobre um negócio de bancos que causou um prejuízo atualizado de R$ 8 bilhões ao País

A fuga de Salvatore Cacciola no ano 2000 foi o resultado da constatação de uma divergência conceitual entre dois ministros da mais alta corte do país, que acabou criando a brecha para que o ex-banqueiro escapasse.

O ministro Marco Aurélio de Mello, na época vice-presidente do Supremo, ocupava a presidência do tribunal interinamente em 14 de julho daquele ano, quando pousou em sua mesa um pedido de habeas-corpus (HC nº 80288) em favor do ex-banqueiro, preso havia 37 dias.

Mello atendeu ao pedido e  colocou o paciente em liberdade. O ministro pesou o risco de fuga – motivo alegado para prender o banqueiro – e acreditou na eficiência da “Polícia de Portos”. Mas basicamente fundamentou-se no direito à liberdade, enquanto não houver condenação definitiva.

Uma semana depois, o então presidente do STF, Carlos Velloso, ao retornar de suas férias regulamentares, reverteu a decisão de seu vice com base em outro argumento: o STF não poderia conceder o habeas-corpus. Assim, restabeleceu a prisão preventiva de Cacciola.

Mas, como era de esperar, quando a Polícia Federal chegou ao apartamento do ex-banqueiro para prendê-lo… ele já não estava mais lá. Seus advogados na época informaram que Cacciola estava descansando em um SPA na Europa e que, na ocasião, não mostrava disposição de entregar-se.

Na primeira semana de agosto – Cacciola, então, já longe – aportou no STF uma petição de desistência do hábeas, ainda não julgado, pela Turma, no mérito; afinal, o objetivo já fora alcançado.

Quem não está acostumado com os meandros dos tribunais poderia ser levado a desconfiar da existência de alguma armação capaz de beneficiar os pesos pesados de colarinho branco. Mas, nesse caso, nada autorizou que se dissesse isso.

A fuga de Cacciola foi uma conseqüência direta da baderna legal que vigora no país. Levantamento feito, justamente em julho de 2000 pela…”

 

SUGESTÃO DE LEITURA – clique aqui para ler a íntegra da reportagem acima, assinada por Marco Antonio Birnfeld, editor do sítio especializado Espaço Vital.