No Congresso. A uma semana das férias (ops, do recesso) de inverno, talvez se vote uma MP

A pauta está “limpa” no Senado. E lá já há condições totais de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional – portanto, em conjunto com a Câmara dos Deputados. Aliás, sem destrinchar a LDO, nada de férias (ops, recesso) de inverno no parlamento.

 

O problema maior está na Câmara. Lá, a pauta está trancada, como noticiei nesta segunda-feira, por três Medidas Provisórias e dois projetos de lei em regime de urgência. Como contam Rodolfo Torres e Erich Decat, do sítio especializado Congresso em Foco, caminha-se para um acordo na Câmara. Do contrário, nada de recesso. Acompanhe:

 

“Uma semana para uma MP e a LDO

Na última semana de atividades do Congresso antes do recesso parlamentar de julho, a Câmara deve apreciar apenas uma medida provisória. No Senado a folga dos senadores começou no final da semana passada. Não está marcada nenhuma sessão deliberativa no plenário.

Primeiro item da pauta e talvez a única matéria que será apreciada pelos deputados, a Medida Provisória 431/08 tem 175 artigos e 260 emendas. Essa MP dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e carreiras de 800 mil servidores civis e 600 mil militares.

Como ressalta o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), essa é MP “com maiores chances” de aprovação. A outra MP, a 432/08, segundo item da pauta, tem maiores possibilidades de gerar polêmica. A medida estimula a liquidação ou regularização de dívidas de operações de crédito rural e de crédito fundiário. “É do interesse dos ruralistas e provocará mais discussão”, avalia o petista. 

Por sua vez, apesar de afirmar que não existe acordo para a MP 431, o deputado José Carlos Aleluia (BA), vice-líder do DEM, não descarta a aprovação da matéria. “É possível que sim”, afirmou. “A assessoria nos deixou mais a vontade para votar a MP 431”, complementou o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Além da discussão em torno da segunda medida provisória da pauta, que tomará um tempo razoável dos deputados, outro fator colabora para que apenas uma MP seja apreciada pelos deputados: a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está marcada para a terça-feira.

Inicialmente, a LDO deveria ter sido apreciada na última quinta-feira (10). Contudo, por falta de quorum e de acordo (leia mais), a sessão foi suspensa e será retomada nesta terça-feira (15).

MP 431

O excesso de artigos e emendas na MP 431 promete trazer muita discussão entre os deputados, avalia o relator da matéria, deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Posso adiantar que há uma polêmica, que eu estou acatando. A Polícia Rodoviária Federal veio como carreira de nível médio, e há uma emenda que quer estabelecê-la como carreira de nível superior”, revelou o parlamentar ao…”

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Uma semana para uma MP e a LDO”, de Rodolfo Torres, com a colaboração de Erich Decat, no Congresso em Foco.