Economia solidária (2). Programa de apoio e Conselho transformam idéia em ação institucional
A Câmara de Vereadores, um ano depois da apresentado pelo Executivo, aprovou por unanimidade nesta quinta-feira o projeto que cria o Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária e o Conselho Municipal para o setor. É um avanço e tanto para um tipo de economia que cresce bastante em Santa Maria e já se torna referência inclusive em nível planetário.
Aliás, é possível dizer que uma idéia (o projeto Esperança/Cooesperança, criado há exatamente 20 anos por iniciativa do finado bispo Dom Ivo Lorscheister) agora se trasnforma em ação institucional. Todos ganham, não há dúvia. E, a propósito da apreciação do projeto, acompanhe material distribuído pela assessoria de imprensa do parlamento municipal. A seguir:
Aprovado projeto que institui Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária
Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei, do Executivo, que institui o Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária, Cria o Conselho Municipal e dá outras providências. O projeto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Serviços Públicos que suprimiu dois incisos do Projeto. Conforme a justificativa da emenda, a retiradas dos incisos libera a todos os trabalhadores organizados em cooperativa ou associação para participar do Programa, pois a redação anterior direcionaria o Programa para dois locais de comercialização da cidade.
O objetivo do Programa, conforme o projeto, é ampliar oportunidades de trabalho e acesso à renda, através de empreendimentos cooperativados e autogestionários, organizados de forma coletiva e participativa, pelos próprios trabalhadores, permitindo o incentivo ao desenvolvimento de novas atividades econômicas, proporcionando uma distribuição mais justa e eqüitativa da renda e estimulando as relações sociais de produção e consumo, baseado na cooperação, na solidariedade, na satisfação, valorizando os seres humanos e meio ambiente.
A apreciação do projeto foi acompanhada por integrantes do Projeto Esperança. Antes da votação, a representante do Projeto Esperança/Coosperança, Irmã Lourdes Dill (em foto feita durante a Feira de Economia Solidária, em julho), ocupou a Tribuna Livre. Ela destacou a importância da aprovação do projeto que institui o Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária. Faz um ano e pouco que este projeto veio para a Câmara. É uma lei que vai fomentar o fortalecimento da economia solidária em Santa Maria, observou. Irmã Lourdes destacou que a economia solidária é uma forma de organização que fortalece uma economia mais justa, mais solidária e mais fraterna. Irmã Lourdes enfatizou também o apoio do bispo Dom Ivo Lorscheitter, que foi o principal incentivador do projeto Esperança. Neste dia 15 de agosto, o projeto completa 20 anos de atividades ininterruptas. Santa Maria é considerada a capital mundial da economia solidária e pólo de cooperativismo. Mais de 20 mil pessoas são beneficiadas direta e indiretamente pelo projeto na cidade e na região. Irmã Lourdes agradeceu o apoio recebido pelo Legislativo ao longo dos anos.
Na discussão do projeto, o vereador Isaías Romero (PMDB) reconheceu a luta de Irmã Lourdes pelos mais necessitados. Destacou que Irmã Lourdes faz o bem e a caridade e que seu trabalho deve ser reconhecido. É um orgulho para nós que Santa Maria seja lembrada como capital mundial do cooperativismo e solidariedade. O vereador Vilmar Galvão (PT) disse que hoje o Projeto Esperança é a grande referência de economia solidária da cidade. Mas este projeto de lei abre o leque para outras iniciativas de economia solidária do município. Galvão salientou que cabe ao Poder Público criar mecanismos que facilitem organizações cooperativadas. Destacou que hoje o mercado formal não oferece oportunidades a todos, por isso as pessoas precisam encontrar formas de superar as dificuldades organizando-se e buscando espaços. A lei ajuda na organização da economia solidária e participativa.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar também outras informações relativas à sessão desta quinta-feira, da Câmara de Vereadores.
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