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Aposentados. Senado assiste a mais uma rodada de papos para eliminar o “fator previdenciário”

Era para ser assim: o sujeito contribui para a Previdência Social o percentual destinado a, digamos, 10 salários mínimos. Ao se aposentar, teria o direito de receber os mesmos 10 SMs. Teria. Com o fim do chamado “fator previdenciário”, acabou a vinculação entre aposentadoria e salários mínimos e os aumentos são diferenciados. Resultado objetivo: o aposentado se rala em verde, amarelo e azul.

 

Um projeto do senador Paulo Paim (foto), do PT, tenta rever essa questão. As chances de êxito, que ninguém se engane, são poucas. Inclusive porque os governos (todos eles) são contra. E quando isso acontece, muito dificilmente algo é aprovado no Congresso Nacional. É assim, no Brasil.

 

O que não significa, claro, que se deva desistir. O projeto, afinal, tramita e acabará sendo votado, sabe-se lá quando. Enquanto isso, discussões seguem no parlamento. Na próxima quarta-feira, por exemplo, haverá uma, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A propósito, acompanhe reportagem produzida pela Agência Senado. O texto é de Laércio Franzon, a foto de J. Freitas. A seguir:

 

“CAS debate atualização de aposentadorias e pensões do INSS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (29), às 10h, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 58/03, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que atualiza aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados e pela União aos seus inativos e pensionistas.

Para falar sobre o assunto deverão comparecer à CAS representantes dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Previdência Social, além do representante da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Hermélio Soares Campos.

De acordo Paulo Paim, o objetivo de seu projeto, em análise na CAS, é reajustar os salários dos segurados de modo que voltem a receber o mesmo número de salários mínimos que tinham na época em que se aposentaram.

“A medida reveste-se da maior importância, visto que tanto os benefícios contemplados com a revisão prevista no artigo 58, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição federal, quanto os concedidos após 1988 já sofreram tamanha deterioração em seus valores reais que urge sejam tomadas providências no sentido de recuperar seu poder de compra”, diz o senador, na justificativa da matéria…”

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “CAS debate atualização de aposentadorias e pensões do INSS”, de Laércio Franzon, da Agência Senado.

 

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