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Duas décadas. Constituição não é “imexível”. Um dos que assim pensa é o ministro Nelson Jobim

Há dois dias, você leu aqui reportagem originalmente publicada pela revista Consultor Jurídico. Nela, o constitucionalista Alexandre de Moraes afirmava que a Carta promulgada há exatamente duas décadas, para funcionar, não precisa ser modificada.

 

Agora, o contraponto. Um seminário promovido pela Folha de São Paulo teve, entre os participantes, o ministro da Defesa, o santa-mariense Nelson Jobim (foto), de marcante intervenção no congresso constituinte. E ele, entre outros pontos de vista, defende a idéia de que a “constituição cidadão” pode, sim, ser modificada.

 

E quando e por que isso pode acontecer? Perguntas que o próprio, e também outros participantes do debate da FSP, responde, como você pode ler na reportagem que retirei da versão online do jornal paulista. Acompanhe:

 

“Texto da Constituição não é imutável, afirma Jobim

 

O ministro Nelson Jobim (Defesa), 62, que há 20 anos participou do processo de elaboração da Constituição Federal, disse nesta terça-feira (7) que o texto aprovado não é eterno e deve ser atualizado para acompanhar a realidade do país. Jobim, que foi deputado constituinte, defendeu a PEC, que é um instrumento do Poder Legislativo destinado a alterar o texto constitucional.

 

Essa foi uma das idéias discutidas ontem durante o debate organizado pela Folha sobre os 20 anos da Constituição Federal. Além do ministro Jobim, participaram do evento o ex-senador e ex-relator-geral da Assembléia Nacional Constituinte, Bernardo Cabral, 76, o advogado José Afonso da Silva, 83, que foi assessor jurídico durante a Constituinte, e o constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins, 73.

 

Jobim disse que a Carta precisa sofrer alterações para se ajustar aos tempos recentes. “Não posso pensar que aquele trabalho do qual participamos há 20 anos deve ser mantido porque é considerado um texto eterno. Isso quem vai decidir é o processo democrático. Não podemos querer ter um texto eterno, porque texto eterno não diz nada. Vamos respeitar o processo democrático.”

 

O constitucionalista Ives Gandra concordou com a necessidade de mudança. “Em 20 anos de Constituição, foram feitas 62 emendas ao texto original”, disse, sem considerar um exagero. Para ele, a preocupação são as cerca de 1.600 propostas de emenda à Constituição que…”

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Texto da Constituição não é imutável, afirma Jobim”, publicada na Folha de São Paulo.

 

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