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ESPECIAL (7). Os ridículos motivos alegados para impedir a redução do festival de medalhas

Quando você não quer, não tem jeito. Imagina então um vereador que precisa desesperadamente bajular alguém, esperando retorno eleitoral? Sim, é assim que funciona. Com as exceções que se contam no dedo de uma só mão, na Legislatura que está terminando.

 

O projeto que reduzia o festival de comendas, através da ampliação do prazo de um para dois anos, no caso de algumas delas, como também das medalhas (leia nota imediatamente anterior a esta, abaixo), foi bombardeado pela maioria dos parlamentares da comuna. A explicação ridícula corrente é que havia faltado tempo para discutir, conhecer o projeto. Ah, e também porque os vereadores a se eleger em 2008 deveriam opinar. Que diabo: o que os atuais edis estão fazendo lá, se não é para decidir? Mas, enfim, funcionou.

 

Ah, um detalhe: a responsável pelas Relações Públicas da Câmara, com o respaldo do presidente do parlamento, esteve em todos os gabinetes, explicando o projeto. Como, então, alegar não conhecer? Quer dizer, qualquer explicação serve, mesmo absurda, quando não há interesse em mudar nada.

 

Você quer conhecer os “argumentos dos edis”? Confira material da assessoria de imprensa da Câmara, distribuído em 26 de agosto deste ano. E dê risada. Ou chore, se preferir. A seguir:

 

“Sessão Plenária dia 26 de agosto

Retirado para ajustes projeto de regramento das Sessões Solenes da Câmara

 

A Mesa Diretora da Câmara, atendendo pedidos de alguns vereadores, retirou para ajustes o projeto de lei, de sua autoria, que altera a periodicidade de concessão de medalhas e comendas instituídas através de leis municipais, decretos legislativos e resoluções legislativas.  Pela proposta, algumas Comendas passariam a ser entregues a cada dois anos ao invés de anualmente. Na justificativa, a Mesa Diretora chama a atenção para o excesso de comendas e medalhas, o que acaba por banalizar os eventos. “A regulamentação auxiliará na organização desses eventos e contribuirá diretamente para a imagem positiva da instituição e indiretamente para a imagem e credibilidade dos agentes políticos que aqui atuam”, destaca a justificativa.

 

Na discussão, o vereador Jorge Pozzobom (PSDB) afirmou que o projeto teve um estudo aprofundado, buscando regulamentações na concessão de medalhas. Pozzobom elogiou a iniciativa, mas afirmou que agora não é o momento apropriado para votação da proposta. “Teremos novos vereadores e teremos que rediscutir a concessão de homenagens e medalhas”, observou. “Se votarmos hoje, nesta legislatura, não teremos oportunidade de discutir projeto com os novos vereadores”, acrescentou.

 

O vereador Vilmar Galvão afirmou que a proposta vai regrar as homenagens realizadas pelo Legislativo já que há, no entendimento do vereador, um esgotamento por parte de determinadas instituições que se sentem obrigadas a participar todos os anos de sessões solenes na Casa. “Propomos que algumas homenagens sejam concedidas a cada dois anos porque valorizam os eventos. Hoje há um excessivo número de sessões solenes e comendas”, afirmou.

 

O vereador Loreni Maciel declarou apoio na forma de mudança na concessão das Comendas e realização das Sessões Solenes, mas destacou que seria necessária uma consulta prévia a todos os vereadores antes de a Mesa Diretora apresentar a proposta. O vereador destacou que é favorável à análise do projeto na próxima legislatura. Sugeriu que o Legislativo colha a opinião das entidades que indicam, em alguns casos, os homenageados, sobre a mudança na concessão das Comendas. Por fim, Loreni solicitou que a Mesa retire o projeto para que este possa ser mais discutido.

 

O vereador João Carlos Maciel (PMDB) concordou com o pronunciamento do vereador Loreni Maciel sobre a necessidade de ampliação da discussão do projeto. Destacou que os vereadores representam legitimamente a população e que  todos os parlamentares devem ser ouvidos antes de apresentação de propostas que mudem a estrutura das sessões. João Carlos ressaltou a necessidade de regramento interno das homenagens, mas entende não ser de competência desta legislatura votar a resolução legislativa.

 

O vereador Claudio Rosa (PMDB) destacou a importância do regramento das sessões solenes e também a necessidade de participação dos vereadores nas solenidades. Parabenizou a Mesa Diretora da Câmara por apresentar propostas disciplinando a concessão de Comendas. Sugeriu que seja obrigatória a participação dos vereadores nas sessões solenes a fim de evitar que as solenidades estejam vazias. Destacou que todas as comendas concedidas são importantes, mas que é necessário regrá-las.

 

O vereador Isaias Romero (PMDB) destacou que o Legislativo é a Casa do Povo e afirmou que as pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços devem ser reconhecidas. “Temos que reconhecer o que é feito pelo social e pelo povo de Santa Maria”, observou.”

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