Roubaram seu carro? Projeto de Marchezan Júnior propõe que você receba de volta o seu IPVA
Não sei se a proposta será aprovada. E, se for, tenho dúvidas acerca da sanção da governadora Yeda Crusius. Mas de uma coisa tenho absoluta certeza: seria do agrado de todos os proprietários de automóveis que têm seu veículo roubado ou furtado. O autor do projeto citado no título desta nota é o deputado Marchezan Júnior, cuja assessoria distribuiu o material que você lerá a seguir. O texto é de Magali Beckmann e a foto de Marcelo Bertani, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.
Marchezan propõe devolução do IPVA para carros roubados
O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior protocolou na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, projeto de lei que propõe a devolução do IPVA para os proprietários que tiveram o carro roubado ou furtado no âmbito do RS.
Pela proposta, a restituição é paga no ano seguinte, sendo que as vítimas lesadas terão direito a restituição do imposto na proporção de 1/12 por mês, com valores atualizados, a partir de janeiro do ano seguinte em que ocorreu o furto ou roubo. Para ter direito, a vítima deve registrar boletim de ocorrência.
Conforme dados da Secretaria de Segurança do RS, até o dia 01 de dezembro, haviam sido furtados no Estado 15.245 veículos e roubados outros 12.836. A previsão de arrecadação do IPVA deste ano chega a R$ 1 bilhão, para uma frota pagante de 2,680 milhões de veículos.
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