PSTU. Partido divulga nota sobre tragédia na boate Kiss e pede afastamento de autoridades públicas

POR MAIQUEL ROSAURO

O PSTU se manifesta sobre a tragédia ocorrida na boate Kiss em 27 de janeiro. O ex-candidato a prefeito pela sigla e membro da direção municipal do PSTU, Jeferson Cavalheiro, assina o texto que você pode ler abaixo:

A Tragédia de Santa Maria: o lucro antes da vida!

A madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 ficará marcada na história internacional, com uma tragédia que silenciou centenas de jovens em uma boate da cidade de Santa Maria, com mais de 235 mortos e 134 feridos. Primeiramente, gostaríamos de prestar nossa total solidariedade aos familiares e amigos das vítimas. As ações de solidariedade muitas vezes espontâneas em todo o país e da Argentina e Uruguai tem sido um belo exemplo de fraternidade e certamente ajudaram a confortar os familiares e amigos das vítimas em um momento tão dificil.

O fato que comoveu o país e mobilizou a opinião pública longe de ser uma “fatalidade” não resta dúvidas que poderia ser evitada. O incêndio da boate KISS representou uma combinação explosiva de ações criminosas, erros e omissões de empresários e dos governantes que acabou gerando um grande desastre que afetará por muitos anos a vida de milhares de pessoas inocentes. A Lógica do capital, de lucro a qualquer custo e a dos governos de favorecer os empresários teve um efeito mortal em Santa Maria, no entanto essa é uma realidade de risco que os jovens e trabalhadores estão submetidos em todas as cidades do país.

Crônica de uma morte anunciada?
Parece até um cenário de uma peça que se encontra pronta para sua estréia: o local ter somente uma saída e a porta ser de tamanho reduzido; o excesso de pessoas no local; artefatos incendiários em um ambiente inadequado para tal; uma espuma que revestia o teto e teria o seu custo reduzido; alvará vencido a 6 meses. São estes os principais argumentos veiculados na mídia para justificar o incêndio e as mortes na boate Kiss, um quadro de irregularidade que nos traz à tona o questionamento: como um espaço nestas condições tinha alvará para funcionar no centro da cidade?

Em meio ao luto de milhares de pessoas não são plausíveis, justificativas que vão no sentido de uma “fatalidade”. A irregularidade está comprovada ao termos mais de 235 mortos, como um lugar pode se julgar capaz de abrigar mais de 1000 jovens sendo capaz de causar tal catástofre? A indignação que brota em meio a uma grande tristeza, é o combustível para que mais de 30.000 pessoas se juntassem em uma grande passeata pela cidade de Santa Maria (RS) na noite de segunda.

Em nota de solidariedade aos familiares e amigos das vítimas de Santa Maria, a Associação dos Pais das Vítimas da tragédia de Cromañon (Argentina) afirma que “passam os anos e as histórias se repetem”. Em 2004, em um incêndio na boate Cromañon, de situações muito idênticas, 200 jovens perderam a vida, e após oito anos parece-nos um filme que se repete.

O jogo do empurra-empurra dos governantes
Achar culpados não deve ser encarado como forma de encerrar tal caso investigativo, o sentimento da população e principalmente dos familiares das vitimas é de que se faça justiça. Deve se questionar a fundo tais responsabilidades, o que temos assistido nos últimos dias com prisões preventivas e depoimentos é um verdadeiro “empurra-empurra” diante da tragédia.

Não há espaço para isso! O prefeito Cesar Shimmer (PMDB) deve responder porque esta casa noturna possuía alvará para que continuasse a funcionar ou mesmo porque a mesma continuou funcionando com alvará vencido? Deve explicar porque fechou a boate do DCE da Federal de Santa Maria organizado pelos estudantes e não fechou a boate de empresários do ramo?

Em vez disso, o Prefeito tem dito que nada sabe e que trata-se de uma fatalidade e tem jogado a culpa no Corpo de Bombeiros do RS.

O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também tem que explicar o por que do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul demorar tanto tempo para fazer vistorias ou mesmo porque permitiu a liberação do espaço da boate Kiss mesmo tendo apenas uma saída de emergência. A falta de investimentos no corpo de Bombeiros que se reflete em falta de pessoal também foi uma das causas do acidente. O estado não cumpriu seu dever de proteger a população.

Não basta chorar com as vítimas, exigimos do Governo Dilma que elabore uma lei nacional de fiscalização destes espaços e garantir que todas as boates sejam novamente inspecionadas a partir de regras muita mais rígidas. Não pode haver regras diferentes em diferentes estados.

A tecnologia da qual dispomos torna o acontecimento algo que desmascara um nível de negligência absurdo das autoridades responsáveis pela fiscalização. Mas o que juntamente a isso nos demonstra tal fato é que a ganância dos empresários também parece não conhecer um limite, nem mesmo a própria vida foi respeitada. O que na lógica capitalista significa “redução de custos”, na materialidade da vida significa um risco constante.

Exigimos a punição dos culpados! Afastamento imediato do Prefeito Cezar Schirmer e do Chefe dos Bombeiros e garantia de uma investigação rigorosa das responsabilidades do governo municipal e estadual!

A tragédia de Santa Maria foi causada por uma combinação de ações e omissões que vão desde empresários ambiciosos que colocam o lucro em primeiro lugar, uma banda irresponsável, negligência e omissão dos governantes e de um aparato de estado corrupto que não fiscaliza e não cumpre um papel de defender os interesses do povo onde quem manda são os grandes empresários.
Exigimos de imediato a saída do Prefeito de Santa Maria/RS, Cezar Schirmer, e a apuração dos fatos de maneira rigorosa. Incluindo ai também a responsabilidade do estado do Rio Grande do Sul e do Chefe do Corpo de Bombeiro de Santa Maria.
A apuração dos fatos deve ser feito em conjunto com uma comissão dos familiares das vítimas e sem segredo de justiça para garantir que de fato os responsáveis sejam punidos.

Devemos repetir o exemplo da tragédia de Cromañon na Argentina quando o movimento social organizado junto com os familiares das vítimas através de uma grande mobilização social conseguiram a punição dos culpados, inclusive do Prefeito de Buenos Aires.

Uma política de cultura e diversão para a população
Não é de hoje que os espaços de diversão e cultura estão sob o controle de empresários, não é de hoje que boa parte da população,principalmente a juventude, arrisca a vida para se divertir. A realidade brasileira é que as cidade estão repletas de comércios da diversão e raros espaços públicos que a população em geral possa frequentar aos finais de semana ou em seus momentos reservados ao lazer. A questão da mobilidade urbana nos principais centros urbanos brasileiros também é outro fator para que grande parte da juventude fique em guetos e seja impedida de viver a cidade e sair a noite, são raras linhas de transporte noturno e muitas vezes quando existem tornam-se perigosas pelo atual caos da segurança pública.

A juventude e a classe trabalhadora deve possuir o direito de produzir e usufruir das mais diversas fontes culturais, nosso acesso não pode mais estar ligado à interesses capitalista de produção que levam sempre a lógica da maior lucratividade. A juventude de Santa Maria sofreu com o fechamento de vários dos seus locais públicos de lazer e diversão, a mesma coisa vem acontecendo em Porto Alegre como foi o caso do Araújo Viana. Devemos lutar pelo direito a cultura e lazer em espaços públicos garantido pelo estado, somente assim esse será um direito de uma maioria.

– Afastamento imediato do Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, do Chefe do Corpo de Bombeiros e investigação das responsabilidades dos governos estadual e municipal.
– Punição para todos os responsáveis pelo incêndio como os sócios da boate Kiss e membros da banda.
– Exigimos do Governo Dilma Rousseff, a elaboração de uma lei federal que fiscalize sobre normas rígidas o funcionamento de boates e casas de espetáculo. Garantindo a fiscalização e cumprimento da lei.
– Que o estado garanta espaços públicos para que a juventude e os trabalhadores tenham direito ao lazer, cultura e diversão.