Não custa lembrar. Volta e meia e surge a proposta do mandato de 5 anos. Casuísmo puro
Confira a seguir trecho de nota que publiquei na madrugada de 16 de julho de 2007, uma segunda-feira:
Não desistem. Proposta que quer porque quer mandato de 5 anos avança no Congresso
O mandato do Presidente da República, assim como dos Governadores e Prefeitos, é de quatro anos. E permite-se uma reeleição. Essa situação perdura desde 1997. Na ocasião, por iniciativa dos aliados de Fernando Henrique Cardoso, então Presidente, foi aprovada a emenda que concede a possibilidade de renovação dos mandatos executivos. Um óbvio casuísmo.
Pois, agora, e só faz 10 anos, há quem tente percorrer o caminho contrário, através de Proposta de Emenda Constitucional que avança no parlamento, particularmente (por enquanto) na Câmara dos Deputados. E novamente por casuísmo. Que, diz-se, teria o apoio velado do próprio Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio, como FH, beneficiário da reeleição. E, claro, vem com uma novidade, o mandato passa a ser de 5 anos.
Novidade? Coisa nenhuma. Antes de Fernando Collor, o mandato de José Sarney foi de cinco anos – era para ser quatro, mas o congresso, veja só, mudou tudo na metade. Casuísmo pra lá de explícito. E, olha, ainda em tempos de eleição indireta...
Para ler a íntegra, acesse AQUI.
PASSADOS EXATAMENTE 18 MESES, de dois em dois e aparece um deputado propondo cinco anos de mandato. A opinião deste repórter é conhecida, mas não custa repetir: trata-se do mais (im)puro casuísmo. A democracia brasileira é tenra demais para ficar mudando toda hora. O hábito faz o monge, informa o ditado. O regime democrático também, por certo.
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