Anti-crise.Mantida redução de IPI para carros, com novidade: motos e construção se beneficiam

Por essa poucos esperavam. Se a manutenção do IPI reduzido (ou até nulo) para o setor automotivo era algo já velho (aqui mesmo se noticiou), embora o governo não tivesse se manifestado oficialmente, pelo menos uma notícia nova surgiu quando do anúncio efetivo, nesta segunda-feira, pelo ministro da Fazenda Guido Mantega (foto): também as motos e, principalmente, inúmeros itens de construção civil terão os mesmos benefícios.

 

Se trata de uma medida anti-crise ianque e que têm dois condões. Um é manter aquecido o mercado de automóveis, agora também incluídas as motocicletas, que terão zerado o IPI. Outro é aquecer a construção civil, grande geradora de empregos. O mais conhecido dos itens, por exemplo, o cimento, terá alíquota zero – diferente dos 4% de hoje. Creia, isso (ao lado de outros produtos do setor beneficiados) faz diferença.

 

Ah, mas há outro componente no acordo feito entre o governo e a indústria: a manutenção dos empregos. Foi uma exigência do ministério da Fazenda ao longo das negociações, como mostra reportagem publicada na versão online d’O Estado de São Paulo, com informações das agências de notícias Reuters e Estado. A foto é de Marcello Casal Jr, da Agência Brasil. A seguir:

 

“Governo reduz imposto sobre moto e prorroga IPI menor

Acordo com montadoras prevê manutenção de empregos por 3 meses; impostos sobre cigarros sobem

 

O governo anunciou nesta segunda-feira, 30, um acordo para a prorrogação do IPI menor sobre carros e caminhões por três meses e a redução do Cofins para motos no País. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o IPI e o PIS/Cofins sobre o cigarro serão elevados, resultando em uma alta de 30% no preço do produto. A ideia é que esse aumento compense a renúncia fiscal de R$ 1,5 bilhão gerada pelas medidas anunciadas nesta segunda pelo governo para combater os efeitos da crise mundial no Brasil.

 

Mantega informou que o corte do IPI inclui agora um acordo para a manutenção do emprego no setor. “Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade… a indústria automotiva é importante para o País porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23% do PIB industrial”, disse Mantega.

 

Os veículos com até 1.000 cilindradas terão IPI zero. De 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do imposto será de 5,5% para veículos a álcool ou flex fuel e de 6,5% para a gasolina. Acima de 2.000, o tributo fica em 18% para álcool ou flex e 25% para gasolina. O IPI para caminhões também permanecerá zerado. O IPI de reboques e semirreboques cai de 5% para zero e o de caminhonetes permanecerá em 1%.

 

O ministro anunciou também que a alíquota de Cofins incidente sobre motos cairá de 3% para zero. A medida também terá a contrapartida da manutenção dos empregos na Zona Franca de Manaus, que concentra a maior parte da produção de motocicletas no País. A alíquota de PIS/Pasep incidente sobre motos será mantida em 0,65%, uma vez que esse recurso é destinado ao seguro-desemprego.

 

Entre outras medidas anunciadas pelo governo, está a redução do IPI sobre materiais para a construção civil. Segundo Mantega, as medidas vão estimular o segmento da autoconstrução e terão impacto grande na cadeia da construção civil…”

 

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