Em compensação… Saiba por que ser edil em SM pode significar “só” R$ 4.700. Ou ainda menos

Ok, ok, ok. Como mostrei em nota anterior, um vereador em Santa Maria poderá receber até R$ 8.100 mensais. Ainda assim terá que dar um jeito no orçamento para 2.009, que já prevê um aumento, mas não desse porte, ao estimar a despesa com subsídios e quetais em R$ 1.400 mil. Mas isso, claro, se o número de vereadores se mantiver em 14.

Sim, isso mesmo. Se houver a ampliação para 21 – como este (nem sempre) humilde repórter defende, por exemplo – a situação muda. E muda bastante. Nesse preciso instante em que você lê esta nota, há um movimento em Brasília, com centenas de edis do país inteiro pressionando o Senado e a Câmara dos Deputados. Principalmente esta última. Tudo para que seja promulgado o que os senadores aprovaram na undécima hora de 2008, confirmando o aumento do número de vagas dos edis em todo o País.

Há duas hipóteses. Uma mais ou menos razoável para o bolso dos atuais edis. E outra terrível, do ponto de vista do contracheque de quem detém mandato neste momento. Comecemos pela melhor de todas, do ponto de vista do contracheque dos 14 eleitos e empossados em 1º de janeiro.

Sendo simplesmente promulgada a lei já aprovada no Senado – sem a redução do comprometimento orçamentário municipal – a Câmara da boca do monte terá que dar um jeito de fazer caber o salário de mais sete colegas no R$ 1,4 milhão já orçado. O que significaria, necessariamente, numa redução para qualquer coisa parecida com R$ 4,7 mil. Nada mal, diria qualquer um. Mas mais de R$ 1 mil a menos do que hoje.

Agora, a terrível. Se, na negociação, o projeto dos senadores voltar para a Câmara, e lá for restabelecido o percentual aprovado há coisa de ano e meio, o orçamento já aprovado pelos edis terá que ser revisto. E, mantendo a proporção (hoje, salvo engano, são 5%) para 2 vírgula- qualquer-coisa-por cento da receita municipal, e fazendo um corte linear, o salário de todos os agora 21 edis teria que obrigatoriamente caber em pouco mais de R$ 700 mil por ano. É só fazer a conta. Hein? Fez? Isso mesmo? No mááááximo R$ 2.400 por mês. Ou 40% do subsídio atual. Bem, eu avisei que era terrível.

PS. Em qualquer das duas hipóteses, havendo o aumento do número de edis, não adiantará nada o aumento dos deputados federais citado na nota anterior a esta. Faltará orçamento para dar qualquer reajuste; muito pelo contrário.