CÂMARA. Sessões retornam sem Festival de Moções

Por Maiquel Rosauro

As sessões plenárias na Câmara de Vereadores de Santa Maria recomeçam nesta quinta-feira (21), às 15h, com uma novidade: este ano, o Parlamento não terá um Festival de Moções ao longo do ano.

Em 2017, os edis protocolaram 166 moções. Ano passado, o Legislativo chegou ao recorde de 170 proposições, seja de apoio, congratulações, pesar ou repúdio. Até então, cada vereador poderia propor até 15 moções por ano.

Contudo, no segundo semestre do ano passado, o vereador Valdir Oliveira (PT) acabou com o festival ao ingressar com o Projeto de Resolução Legislativa 13.189/2018. A iniciativa, aprovada em Plenário apenas com o voto contrário de Admar Pozzobom (PSDB), limita que cada edil tenha, no máximo, três moções por semestre. Ou seja, seis por ano.

“Eu propus esta alteração no Regimento, solicitando a redução no número de moções, justamente para dar mais agilidade às sessões. Espero que os vereadores façam uma seleção mais rigorosa dos homenageados, porque minha proposição foi exatamente com este objetivo”, avalia Valdir.

Na prática, com a nova regra, os parlamentares podem protocolar um até um máximo de 126 moções. Porém, dificilmente o Legislativo chegará a este teto. O vereador Ovidio Mayer (PTB), por exemplo, tem aversão a moções e, raramente, entra com alguma solicitação do tipo na Casa.

Neste início de ano, nove moções já foram protocoladas, com destaque para o vereador Adelar Vargas – Bolinha (MDB). O emedebista já entrou com três pedidos, sendo dois de pesar e um de congratulações. Agora, só no segundo semestre ele poderá protocolar moções novamente.

 

Moções já protocoladas em 2019

Moção de Congratulação nº 0041/2019
Data: 2 de janeiro
Autor: André Domingues – Deco (PSDB)
Objetivo: Requer o envio de Moção de Congratulações ao Colégio Militar de Santa Maria em homenagem aos 25 anos de história e relevantes serviços educacionais prestados à Santa Maria/RS.

Moção de Congratulação nº 0054/2019
Data: 3 de janeiro
Autor: Manoel Badke – Maneco (DEM)
Objetivo: Congratulações a Igreja de São Pedro Apóstolo pelos seus 100 anos de fundação.

Moção de Congratulação nº 1548/2019
Data: 1º de fevereiro
Autor: Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB)
Objetivo: Requer envio de Moção de Congratulação à Senhorita Bruna de Souza Glain Cocco pela conquista do título de 2ª Vice Miss RS 2019

Moção de Congratulação nº 1700/2019
Data: 5 de fevereiro
Autor: Juliano Soares – Juba (PSDB)
Objetivo: Requer o envio de Moção de Congratulações para Rádio Táxi Coopaver pela passagem dos seus 30 anos.

Moção de Pesar nº 1828/2019
Data: 8 de fevereiro
Autor: Adelar Vargas – Bolinha (MDB)
Objetivo: Requerimento de envio de moção de pesar a família do Sr. Arlindo de Freitas.

Moção de Pesar nº 1829/2019
Data: 8 de fevereiro
Autor: Adelar Vargas – Bolinha (MDB)
Objetivo: Requerimento de envio de moção de pesar a família Massoli Camargo.

Moção de Apoio nº 2014/2019
Data: 14 de fevereiro
Autor: Luci Duartes – Tia da Moto (PDT)
Objetivo: Requer Moção de Apoio a PL 502/2019 que cria a “Escola sem Mordaça” que tramita no Congresso Nacional de autoria da Deputada Federal Talíria Pedrone

Moção de Apoio nº 2184/2019
Data: 18 de fevereiro
Autor: João Kaus (MDB)
Objetivo: Requer Moção de Apoio à vinda da filial da loja Havan para Santa Maria.

Moção de Congratulação 2282/2019
Data: 19 de fevereiro
Autor: Adelar Vargas – Bolinha (MDB)
Objetivo: Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio e-educAção, em alusão aos 15 anos de sua fundação.