Não custa lembrar. MPs trancam atividades na Câmara dos Deputados. Cadê a novidade?!
Confira a seguir trecho de nota que publiquei na madrugada de 28 de abril de 2008, uma segunda-feira:
O de sempre. Até MP do Salário Mínimo tranca a pauta de votações na Câmara dos Deputados
Cansei. Não há mais o que dizer da falta de apetite para votar, demonstrada pelo Congresso. E não me venham com essa história de que Medidas Provisórias atrasam a vida parlamentar. Não, não atrasam. Bastam ser votadas. Agora, mais algumas delas impedem o trâmite de outras proposições, por exemplo, na Câmara dos Deputados. A propósito, confira reportagem Eduardo Piovesan e Sílvia Mugnatto, da Agência de Notícias daquela Casa do Parlamento. A seguir:
Plenário pode votar tributo de bancos e reajuste do mínimo
Na última semana de abril, cinco medidas provisórias ainda trancam a pauta do Plenário. Entre elas, destacam-se a que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelos bancos (MP 413/08) e a que reajusta o salário mínimo desde o mês de março (MP 421/08).
Além do aumento de 9% para 15% da alíquota da CSLL, a MP 413/08 reformula a tributação sobre a cadeia do álcool combustível, cujos produtores passam a pagar mais PIS/Pasep e Cofins, repassando o valor aos distribuidores, que não têm mais a obrigação de recolher esses tributos…
Para reler a íntegra da nota, inclusive a reportagem que lhe deu origem, clique aqui.
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, tem gente comemorando o fato de apenas duas Medidas Provisórias, na Câmara dos Deputados. Basta votá-las, e pronto, acaba qualquer desculpa para apreciar outros assuntos. Mas, claro, a sucessão de escândalos descobertos recentemente atrapalha muito mais do que as próprias MPs. Duvida? Pergunta para qualquer parlamentar; ele confirmará.
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