SOS Comunas. Só depois da Páscoa o governo federal vai dizer como pretende ajudar municípios
Era para ser no final da semana passada. Depois, passou para esta. E, enfim, ficou para a próxima – depois das atividades e feriados pascais. Só então o Governo Federal pretende dizer que tipo de ajuda dará aos municípios, especialmente àqueles que mais sofreram perda de receita com a redução do IPI sobre determinados produtos, dos quais o setor automotivo é o maior.
Quem foi portador da boa nova? O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (foto). Quem conta mais detalhes é uma reportagem assinada por Márcio Falcão, na versão online da Folha de São Paulo. A foto é de Roosewelt Pinheiro, da Agência Brasil. Confira:
Governo Lula anuncia pacote de socorro a municípios na segunda-feira
O governo federal anuncia na segunda-feira o pacote de socorro aos municípios que sofreram perdas na arrecadação e nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a ajuda do governo será apresentada ao Congresso por meio de uma medida provisória e um projeto de lei orçamentária. Ele disse que não haverá a criação de nenhum fundo.
“Não precisaremos fazer fundo porque a parcela que tiver que passar para os municípios vai ser objeto de projeto de lei orçamentária e provavelmente de MP para autorizar. Vai ser muito menos burocratizado e o dinheiro sairá do Tesouro. Não tem outro lugar para tirar”, afirmou ele ontem.
Os municípios menores que dependem diretamente dos recursos do FPM terão prioridade para receber o auxílio. Segundo dados do governo, pelos menos 3.000 municípios se encontram nesta situação.
O ministro, no entanto, não descartou a participação de grandes municípios. “A proposta leva em conta todos os municípios com ênfase nos pequenos onde o FPM tem peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para…
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