Campanhas eleitorais. Um financiamento híbrido, (mais) entre o público e (menos) o privado
Olha só o que pode virar a proposta de financiamento público, na discussão, pelo Congresso, da reforma política. A reportagem é de Denise Madueño, publicada na versão online dO Estado de São Paulo:
Fundo partidário pode virar financiamento de campanha
Projeto introduz custeio público, sem extinguir contribuição de pessoa física; valor pode chegar a R$ 1 bi
Preocupados com a arrecadação de dinheiro para suas campanhas em 2010, os deputados pretendem aprovar às pressas uma nova regra de doações e financiamento eleitoral para vigorar a partir do próximo ano. Depois de detectar uma retração da disposição das empresas em bancar campanhas – por conta dos escândalos de caixa 2 revelados pela Polícia Federal, das ações de fiscalização da Receita e da crise econômica -, os parlamentares resolveram mirar os cofres públicos.
O projeto propõe reforçar o fundo partidário ou criar outro, com repasse de dinheiro público. Em contrapartida, as doações de campanha de empresas privadas ficam proibidas – as empresas públicas já são impedidas de financiar eleição.
O modelo em discussão introduz uma forma de financiamento público de campanha, mas não exclusivo – pois mantém a contribuição de pessoas físicas. A exemplo do que ocorreu nas últimas eleições nos Estados Unidos, serão possíveis doações por…
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