Apesar da crise. No discurso, obstrução. Na prática, senadores votaram mais de 300 matérias
Veja você: se prestarmos atenção apenas ao noticiário da mídia grandona (e da que se acha), especialmente redes de TV e jornalões, pensaremos que o Senado da República é um lugar em que o pessoal só pensa em falcatruas, 24 horas por dia. E, cá entre nós, até pode ser verdade. Mas, por trás do discurso – não raro demagógico, oportunista e eleitoreiro, de toooodos os lados – até que há trabalho real sendo feito na chamada câmara alta.
Foram mais de 300 matérias votadas no primeiro semestre. Muita coisa, talvez, sem grande importância para a sociedade, quem sabe com interesse restrito, como a indicação de embaixadores e/ou decretos legislativos. Mas há alguns interessantes, como o de Efraim Moraes, um encrencado (e quem não está?) senador do DEM da Paraíba e que será alvo de outras reportagens neste sítio, que viu aprovado seu projeto que isenta de imposto de renda os aposentados com mais de 70 anos.
Para saber mais sobre a produção legislativa dos 81 senadores, acompanhe reportagem produzida e distribuída pela Agência Senado. O texto é assinado por Laura Fonseca, com foto (do Efraim) de Geraldo Magela. Confira:
Senado aprova 327 matérias durante o primeiro semestre de 2009
Levantamento realizado pela Secretaria Geral da Mesa mostra que o Senado aprovou 327 matérias durante o primeiro semestre de 2009, além de 19 projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. Entre as proposições aprovadas pelo Senado estão 188 projetos de lei, 15 medidas provisórias, duas propostas de emendas à Constituição, 21 projetos de resolução, 64 indicações de embaixadores e autoridades e 37 projetos de decreto legislativo. Nesse conjunto não foram incluídos 421 requerimentos diversos ou projetos de decreto legislativo que se relacionam a concessões de serviços de radiodifusão.
Em relação aos 188 projetos de lei aprovados, 57 versam sobre matéria econômica, dos quais 46 determinam a criação de zonas de processamento de exportações. Ainda no grupo dos projetos agrupados entre os de cunho econômico está o PLS 421/2007, de autoria do senador Efraim Morais (DEM-PB), que concede isenção de Imposto de Renda para os aposentados com mais de 70 anos.
As duas propostas de emenda à Constituição aprovadas voltaram à Câmara dos Deputados para novas votações. A primeira institui regime especial de pagamento de precatórios pela União, estados, Distrito Federal e municípios, enquanto a segunda trata de disposições relativas à recomposição das câmaras municipais…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Senado.
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