Racionalizar. Schirmer quer postura austera na condução dos gastos da Prefeitura
Fazer mais com menos. Este slogan, utilizado na campanha política pelo prefeito Cezar Schirmer, começou a se tornar realidade na manhã desta quarta-feira (7), na primeira coletiva do novo governo, no sétimo andar do Centro Administrativo. Acompanhado dos secretários Antonio Carlos de Lemos (Finanças), Carlos Pippi Brisola (Administração e Desenvolvimento Humano) e do Chefe de Gabinete, Giovani Manica, o prefeito Schirmer comunicou a implantação do Comitê Estratégico de Gestão.
O comitê visa a realização de uma série de medidas e a adoção de diretrizes para racionalizar os gastos da administração municipal. O chefe do Executivo acenou para uma postura austera na condução dos gastos da máquina pública. Lembrou que a diminuição prevista para este ano na arrecadação de impostos como ICMS, IPI e IR fez com que vários municípios tenham de rever gastos e prioridades para o ano que inicia.
O prefeito Schirmer avaliou que os primeiros 60 dias do Comitê Estratégico de Gestão enfocarão as áreas das finanças e dos recursos humanos, consideradas as com mais problemas. Cezar Schirmer comunicou que os primeiros resultados e as avaliações do conjunto de medidas adotadas pelo Comitê deverão sair em seis meses.
Principais medidas do Comitê Estratégico de Gestão – O conjunto de diretrizes propostos pela administração municipal para contenção de gastos visa desde a racionalização de espaços do centro administrativo assim como uma melhor distribuição da frota de carros veículos até a revisão dos contratos de prestadoras de serviços assim como de aluguéis.
Uma das medidas mais significativas visa o corte de 30% no custeio de gastos com secretarias, além de extinção e fusão de demais pastas. Schirmer salientou que tais medidas não comprometerão os serviços essenciais à população, disse o Prefeito. “Queremos fazer melhor e bem feito”, assegurou Schirmer. Segundo ele, o Comitê Estratégico de Gestão, que dispõe sobre medidas de contenção de gastos, racionalização administrativa e contingenciamento orçamentário, fica sintetizado no artigo abaixo:
Art.4º – As dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo aprovadas para o exercício financeiro de 2009 ficam contingenciadas em 30 por cento do montante inicial, excetuando-se as dos grupos de pessoal e encargos sócias, juros, encargos e amortização da dívida, bem como as que tenham como fontes de recursos convênios, operações de crédito internas e externas, excepcionada a dotação destinada ao pagamento de precatórios.
O material está no sítio da Prefeitura de Santa Maria.
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