Balanço.Ivar Pavan diz que Assembléia se abriu para a sociedade. E destaca vinda de ministros

É possível, aliás provável, que o título desta nota tenha sido reducionista (perdão, leitor, pela palavra). Mas, também, enfatiza o que, na opinião livre deste repórter, seja a síntese das sínteses do que declarou o presidente da Assembléia Legislativa, o petista Ivar Pavan (foto), que apresentou nesta quarta-feira um balanço dos primeiros seis (dos 12) meses de seu mandato à frente do legislativo gaúcho.

De maneira que a abertura à sociedade gaúcha – “que deve encarar o parlamento como investimento, não como custo -, o comprometimento dos deputados com os trabalhos realizados, e a vinda de vários ministros para o debate de questões relevantes, afora outras questões, foram destacados pelo presidente. Os detalhes estão em reportagem distribuída pela Agência de Notícias do Legislativo. O texto é de Gilmar Eitelwein/ e Claudia Paulitsch/, com foto de Marco Couto. Acompanhe:

“Parlamento reafirma-se como espaço de discussão de grandes temas e construção de propostas

Na apresentação do balanço do semestre à imprensa, Ivar Pavan destacou que propostas debatidas pela Assembleia e apresentadas aos governos Estadual e Federal contribuíram para reafirmar o papel do Parlamento como intermediador de soluções para os grandes temas de interesse social

O presidente da Assembleia Legislativa apresentou nesta quarta-feira (15), durante coletiva à imprensa, um balanço das atividades da Casa no primeiro semestre de 2009. Ivar Pavan (PT) fez uma análise das principais propostas e ações desenvolvidas pelas diversas instâncias do Parlamento, incluindo seminários, audiências públicas e votação de projetos de interesse da sociedade. Fortalecimento das comissões temáticas, gestão democrática, transparente e austera nortearam as ações da instituição que, segundo ele, afirma-se como espaço de discussão de grandes temas e de construção de propostas de melhoria na prestação de serviços pelo Estado.

Pavan entende que a primeira metade de sua gestão contribuiu para melhorar a imagem e aproximar o Poder Legislativo da sociedade. “Tenho expectativa de que a sociedade veja o Parlamento como um investimento, não como um custo”, afirmou. Ele enfatizou sua convicção de que deputados e servidores demonstraram comprometimento com o fortalecimento da instituição. “Hoje estamos mais próximos da sociedade do que estávamos antes. Nossa iniciativa foi no sentido de tornar o Parlamento um espaço de debate dos grandes temas e mediadora dos problemas cruciais dos gaúchos. Para isso, propusemos um projeto para o Parlamento gaúcho e não apenas para a Presidência”, acrescentou Pavan.

Ministros em sintonia

Um dos pontos destacados pelo presidente da Assembleia foi a presença de cinco ministros, que vieram ao Estado nestes primeiros meses do ano participar de debates que reuniram milhares de pessoas: Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça), Carlos Minc (Meio Ambiente), Juca Ferreira (Cultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes também recebeu a pauta parlamentar do Setor Primário, durante a Expodireto, em Não-Me-Toque.

Debates com resultado

Pavan entende que a Assembleia obteve sucesso no objetivo de intermediar soluções para temas que preocupam os gaúchos. Os debates promovidos em diferentes instâncias do Parlamento resultaram em propostas entregues aos Poderes Executivos estadual e federal e tiveram resultados práticos, como no enfrentamento à crise econômica, no aperfeiçoamento do Código Florestal, valorização da agricultura familiar e criação de políticas públicas de compensação por serviços ambientais. Também inseriu a instituição na luta da comunidade cultural em apoio à mudanças nas leis de incentivo à cultura.

Entre as conquistas citadas por ele durante a coletiva à imprensa estão a redução dos juros, do preço do diesel e a extensão da redução do IPI a outros setores. A inclusão das propostas gaúchas na reformulação da Lei Rouanet, descentralizando recursos da área cultural, também foi citada…”

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