Barnabés. Proposta de Marchezan Júnior abre salários dos servidores, inclusive dos eleitos

Na segunda-feira passada, noticiei aqui a vitória judicial do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab – que pretende divulgar os salários recebidos pelos barnabés paulistanos. No meio da semana, o Congresso aprovou a divulgação, na internet, dos salários dos três poderes e do Ministério Público. E no Rio Grande do Sul?

Por aqui, há uma proposta do deputado estadual Nelson Marchezan Júnior (foto), com o mesmo teor e já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada pelo plenário, também os barnabés gaúchos poderão ter seus holerites disponíveis pela grande rede. Mais detalhes, no material distribuído pela assessoria do parlamentar. A foto é de Marcos Eifler, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. A seguir:

“Transparência no serviço público do Rio Grande do Sul
Servidores gaúchos poderão ter salários divulgados na internet

O Congresso Nacional aprovou, na última quarta-feira (15), a divulgação na internet dos salários dos servidores públicos dos três poderes e do Ministério Público, incluindo estatais, agências reguladoras e conselhos federais. No entanto, a transparência no serviço público também pode vir a ser implantada no Rio Grande do Sul.

Já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 184/2008, de autoria do deputado estadual Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que determina a publicação na internet dos salários dos servidores públicos gaúchos, inclusive dos cargos eletivos – governador, vice e deputados.

“Os cargos e empregos existentes no serviço público, bem como as despesas correspondentes, não podem continuar sendo motivo de mistério. A transparência exige que a sociedade tenha uma noção exata de quantos são e o quanto custam”, afirmou Marchezan Júnior.
 
O Projeto de Lei 184 prevê, ainda, que seja disponibilizado o número total de cargos ocupados e vagos, tanto de provimento efetivo como em comissão (CCs) nos três Poderes, abrangendo a administração direta, indireta e órgãos vinculados com as respectivas remunerações individualizadas. As informações devem ser atualizadas a cada bimestre.

Essa determinação também atingirá os funcionários inativos e pensionistas pagos pelo Tesouro do Estado. A aprovação da nova lei estará na pauta de discussões da Assembleia gaúcha após o recesso. As atividades do Poder Legislativo serão retomadas no dia 31 de julho.”