E vai levar? Governo cobra R$ 300 milhões de duas teles, por conta do consumidor mal-atendido
É duro de acreditar que o resultado será positivo. Mas não há dúvida: se o governo conseguir emplacar, na Justiça, o ressarcimento de R$ 300 milhões, a ser pagos pela Claro (leia-se grupo do grã-fino mexicano Carlos Slim) e pela Oi (grupo nacional), por conta do mal-atendimento ao consumidor por seus serviços de call-center, o cidadão baterá palmas. Ao governo e ao Judiciário, se este atender ao pleito.
Não apenas pelo trocão, claro, mas porque servirá de exemplo a esses grandões que têm por norma atender mal e são campeões de reclamação nos Procon. Este repórter, inclusive, já foi maltratado e enganado pelo 0800 da Brasil Telecom (agora Oi) e baterá palmas, com absoluta certeza. Mas uma dose de dúvida, cá entre nós, não fará mal. Inclusive para que não nos decepcionemos além da conta, depois.
A propósito da intenção governamental, anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro (foto), os jornais publicaram nesta quarta-feira reportagens extensas. A que reproduzo a seguir, dando conta do tema, foi publicada nO Estado de São Paulo. O texto é de Vannildo Mendes, com foto de Roosewelt Pinheiro, da Agência Brasil. A seguir:
Governo quer indenização de R$ 300 milhões da Claro e da Oi
Multa, para cada um dos grupos, teria como causa o desrespeito no atendimento aos consumidores
Numa iniciativa inédita, a União, o Ministério Público e os Procons de 24 Estados moveram na Justiça Federal ação coletiva contra duas das maiores operadoras de telefonia do País, a Claro e a Oi-Brasil Telecom, por desrespeito contumaz às regras de atendimento ao consumidor. A ação prevê uma indenização de R$ 300 milhões por danos morais coletivos contra cada uma das empresas, valor cem vezes maior do que a multa máxima prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.
A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao fazer ontem um balanço do primeiro ano de vigência do Decreto 6.523/08, que regulamentou o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) em setores regulados pelo governo. Com 57% das demandas, a telefonia foi o setor que registrou o maior volume de reclamações, mais que o triplo do segundo colocado, o de cartões de crédito (17%).
No segmento de telefonia móvel, a Claro foi a mais citada, com 31% das demandas. Em nota, a operadora informou que não tomou conhecimento da ação e esclareceu que todos os seus esforços “se concentram na qualidade de atendimento …
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