Informalidade. Busatto e Pimenta se reúnem. Assunto: criação em SM da Sala do Empreendedor
Um encontro entre dois ex-deputados estaduais de mesma legislatura. Ou, o que é mais correto, de um deputado federal e do hoje secretário de Desenvolvimento de Santa Maria. No caso, Paulo Pimenta e Cezar Busatto. Em pauta: a criação da Sala do Empreendedor, que poderá permitir a regularização de uma boa quantidade dos muitos trabalhadores informais existentes na cidade, podendo gerar tributos importantes e, ao mesmo tempo, regularizar esses cidadãos. Detalhes do encontro, no material a seguir, produzido pela assessoria do parlamentar:
Pimenta quer regularizar trabalhadores informais do município
O Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS) esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (13), com o Secretário de Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, Cezar Augusto Busatto, tratando de questões pertinentes ao trabalho informal em Santa Maria.
Durante a conversa, Pimenta apresentou o Guia do Empreendedor Individual, cartilha lançada pelo Ministério da Previdência Social, que busca esclarecer as dúvidas existentes a respeito da regularização do trabalho informal. Em seguida, o deputado propôs que a prefeitura crie a Sala do Empreendedor, espaço destinado a oferecer mais informações acerca do assunto.
Precisamos somar forças para transformar os trabalhadores que estão na informalidade em empreendedores individuais, aproveitando as facilidades oportunizadas pela Lei da Micro e Pequena Empresa, que busca a regularização de todos que estão em atividades nas áreas comerciais, industriais ou de serviços, trazendo benefícios para a população e para estes batalhadores que hoje estão desamparados, afirma Pimenta.
Segundo o petista, existe um número expressivo de pessoas que trabalham informalmente na cidade, não tendo nenhum tipo de registro e que, hoje, encontram-se sem acesso a benefícios, como Previdência Social, crédito mais barato, cursos, entre outras possibilidades. Na busca de uma solução para o problema, Pimenta defendeu a nova proposta do Governo Federal que busca regularizar mais de 170 ocupações.
Na Semana passada, o petista esteve reunido com o Ministro da Previdência Social, José Pimentel, tratando do tema.
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