ASSEMBLÉIA. Tema é a CPI da Yeda. Mas, antes, há um punhado de projetos prontos para votação
O grande assunto na Assembléia Legislativa (e, aliás, da política gaúcha neste momento) é a instalação da CPI da Yeda (ou da Corrupção, como alguns preferem chamar), que acontece na tardinha desta quarta-feira. Porém, o parlamento gaúcho não vive apenas disso. E há propostas em tramitação, merecendo a apreciação dos parlamentares.
Na habitual reunião semanal dos líderes partidários, que acontece no final da manhã desta terça-feira, será decidido quantas e quais das 13 propostas aptas a ser votadas irão à apreciação dos deputados. Os detalhes estão no material distribuído pela Agência de Notícias do legislativo, com texto de Michele Limeira. Confira:
“Plenário deve apreciar plano de empregos, funções e salários da Caixa Estadual
Estão aptas a entrar na ordem do dia das sessões plenárias desta semana 13 matérias, dentre elas 12 projetos de lei e um projeto de lei complementar. O Projeto de Lei 145/2009, do Poder Executivo, que institui o plano de Empregos, Funções e Salários da Caixa Estadual S.A.- Agência de Fomento/RS, cria os empregos permanentes e as funções em comissão, deve ser apreciado na sessão desta terça-feira (25), às 14 horas, em regime de urgência, de acordo com o artigo 62 da Constituição Estadual. O projeto tem prioridade na ordem dia e, caso não seja apreciado pelos parlamentares, tranca a pauta das sessões plenárias. O projeto está sendo proposto porque, segundo justificativa do governo, a inexistência de empregados nos quadros permanente e de lotação da Caixa Estadual compromete o futuro da instituição.
Segundo o texto, as categorias funcionais e empregos permanentes serão a de “técnico de nível médio”, constituída de 88 empregos de assistente técnico, e a de “técnico de nível superior”, formada por 132 empregos de técnico em desenvolvimento, sendo 33 administradores, quatro analistas de sistemas, 20 contadores, 25 economistas, dois sociólogos, dois comunicólogos, nove advogados, sete engenheiros civis, cinco engenheiros mecânicos, dois engenheiros elétricos, três engenheiros eletrônicos, quatro engenheiros ambientais, nove engenheiros agrônomos, dois engenheiros de madeira, um engenheiro químico, dois engenheiros de alimentos e dois engenheiros de plásticos. Segundo o projeto, a admissão será mediante realização de concurso público. A Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento/RS é uma sociedade anônima, de economia mista, capital fechado, autorizada pela Lei Estadual n.º 10.959, de 27 de maio de 1997, alterada pela Lei Estadual n.º 11.105 de 22/01/1998…”
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.
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