EXCLUSIVO. Grupo de Passini obtém liminar no Tribunal de Justiça e volta ao comando do PDT
Liminar concedida no fim da tarde de hoje pelo desembargador Luiz Augusto Coelho Braga, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado, torna sem efeito a nomeação da Comissão Provisória que dirige o PDT em Santa Maria e, na prática, anula a extinção do diretório municipal e da executiva da sigla.
A decisão, que vale ao menos até o julgamento do mérito, ou de que outro recurso, em outra esfera do Judiciário, seja acolhido, foi tomada a pedido do grupo liderado por Juici Passini, que havia sido destituído da presidência do partido, pelo Diretório Estadual – que atendeu solicitação de um grupo oposicionista interno da boca do monte.
Segundo o advogado Rodrigo Gindri Fiorenza, com quem falei agora há pouco, houve, antes, uma tentativa junto ao Judiciário, em Santa Maria. Sem ter sido atendido o pleito, a ação – contra a decisão do Diretório Estadual do PDT – foi impetrada, então, no Tribunal de Justiça. Que, através do desembargador Coelho Braga concedeu hoje a liminar, ao mesmo tempo em que solicitou, em 10 dias, a apresentação de mais documentação, de todas as partes, para o julgamento de mérito.
A argumentação utilizada na ação, informou Fiorenza, foi baseada na Constituição Federal e, sobretudo, no Estatuto do Partido. Não teria sido garantido o direito de defesa aos destituídos. Foi tomada uma atitude golpista, na calada da noite.
Ainda nesta quarta-feira, estima o advogado, o Tribunal de Justiça vai informar da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, que comunicará ao Diretório Estadual do PDT, num prazo que não deverá exceder cinco dias. E, a partir daí, volta tudo ao que era antes, no partido do Doutor Leonel, em Santa Maria.
EM TEMPO: perguntei também a Rodrigo Gindri se, em retornando a antiga direção, novamente haveria uma tentativa de desistência do processo em que o PDT requer o mandato de Isaias do Amaral Romero, hoje no PMDB. O advogado preferiu a cautela, afirmando que isso dependeria de novas reuniões do grupo que, decidiu liminarmente o TJ, voltar ao comando do pedetismo santa-mariense.
EM TEMPO (2): busquei um contato com Juici Passini, para repercutir com ele a decisão judicial, mas seu telefone celular estava fora de área ou desligado.
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