Breve balanço de 100 dias do Governo Tarso – Por Marcelo Danéris

Um novo tempo para o Rio Grande

Breve balanço de 100 dias do Governo Tarso

Este texto pretende fazer um breve balanço dos nossos primeiros 100 dias à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que em absoluto totaliza os diversos elementos de análise destes meses tão intensos, mas que busca destacar aspectos importantes e, de alguma forma, contribuir para o debate necessário, que espero seja positivo e fecundo, tanto para potencializar os acertos, quanto para aperfeiçoar os objetivos que perseguimos. Como afirma o professor Gilberto Maringoni, “para vislumbrar o desenvolvimento futuro é necessário observar o caminho percorrido até aqui. É necessário olhar para a História”.

O contexto da vitória e a formação do governo

A crise econômica internacional, iniciada em 2008, o novo ciclo de desenvolvimento que o Brasil experimentava, e a percepção de que o Rio Grande perdia a oportunidade de crescer no mesmo ritmo do País, compunham o cenário político das eleições de 2010 no estado. A evidência empírica desta realidade era perceptível nas caravanas pelo Rio Grande, realizadas a partir de março de 2010, frente a tantas regiões deprimidas ou estagnadas social e economicamente. Mas também quando comparávamos a taxa de crescimento do Brasil com a do Rio Grande do Sul no período de 2002 a 2010. Enquanto a economia brasileira havia crescido 36,4% a do estado registrava 25,1%.

Assim, estavam presentes nos debates da campanha eleitoral, o desejo da população gaúcha, consagrado nas urnas com a nossa eleição no primeiro turno, de recuperação das funções do estado, integração nacional, promoção de um amplo diálogo e a retomada do desenvolvimento. Um projeto capaz de responder as emergências da nova sociedade da informação, da inovação tecnológica, da sustentabilidade e do conhecimento. Em grande medida esta vitória foi possível exatamente porque a aliança, Unidade Popular pelo Rio Grande, formada por PT, PCdoB, PSB, PR e PPL, representou política e programaticamente estes anseios.

Logo após as eleições, na esteira da vitória da Presidente Dilma no segundo turno, ampliamos a base do governo com a participação do PDT e PTB, garantindo governabilidade, maioria na Assembléia Legislativa e a estabilidade política necessária para colocar em curso esta nova agenda de desenvolvimento, diálogo e integração. As palavras pluralidade e transversalidade marcaram a transição, com certa confusão entre os conceitos é verdade, mas sem perder de vista seus objetivos. De outro lado, os primeiros contatos com o Governo Federal, a busca de recursos para o financiamento do Estado, o roteiro pela Espanha e Portugal em busca de parcerias e investimentos, e o anúncio de uma série de medidas, ainda durante a transição, já revelavam uma nova postura na gestão do governo estadual.

No dia 1º de janeiro as escadarias do Palácio Piratini testemunharam, sob o click preciso do companheiro Caco, a fotografia do novo secretariado. Esta revelava a presença de todos os partidos e de personalidades reconhecidas no estado, materializando a pluralidade. A ação integrada entre as secretarias em torno dos programas estratégicos, desde os primeiros dias do governo, vem mudando a cultura de gestão pública em direção à transversalidade. 

100 dias – As primeiras ações e seus significados   

Três insígnias que embalaram nosso programa e emergiram das eleições de 2010 devem ser consideradas para efeitos desta análise: desenvolvimento com inclusão e sustentabilidade; integração nacional e inserção internacional; participação e diálogo social. Estes elementos exigiram de todos nós a capacidade de assumir novos papéis, aproveitando experiências, mas relacionando-as com a atualidade da sociedade da informação, das novas economias, da agenda ambiental e da urgência do combate à miséria e a exclusão. O balanço segue, então, focado nos três pontos, e neste sentido, penso que podemos olhar para os resultados alcançados até aqui, sem “ufanismos”, como muito satisfatórios. É inegável também que há uma percepção positiva da população em relação aos primeiros meses do governo. Os resultados parciais de pesquisas de opinião, com aprovações superiores a 60%, demonstram isto.  

1. Desenvolvimento com inclusão social, o Estado indutor: no rastro da crise mundial e dos paradigmas neoliberais, em especial as políticas anti-estatais, vivemos um momento de revalidação das funções públicas e do papel do Estado no processo indutivo do crescimento econômico e do oferecimento de políticas públicas de qualidade à população. Ainda segundo Maringoni, “o Estado é o grande agente do desenvolvimento, ao gerar investimento, alocar recursos e distribuir riquezas. As decisões de investimento da iniciativa privada vem a reboque das ações do Estado”.

No tema da recuperação das funções do Estado, como afirma o governador, o Rio Grande não vive um estado de crise, mas de desorganização estrutural, administrativa e financeira, e para enfrentá-la, um conjunto de medidas que visam garantir a sustentabilidade do Estado, a ampliação da capacidade de investimento e o equilíbrio fiscal estão sendo preparadas. Mas uma série de decisões nesta direção já foram tomadas, sendo que muitas aprovadas e em curso. Nas políticas de fomento e incentivo ao nosso sistema produtivo, destaco o lançamento do Sistema Estadual de Desenvolvimento, o perdão da dívida dos pequenos agricultores, a retomada do Simples Gaúcho, e a aprovação do projeto do novo Fundopem e do Programa do Pólo Naval, Petróleo e Gás Natural.

Em relação à reestruturação do Estado priorizamos a reorganização ou criação de órgãos e secretarias necessárias à implementação do programa de retomada do desenvolvimento, como a Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), integrada à nova orientação do sistema financeiro estadual (Banrisul, Caixa RS e BRDE), a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo e a Secretaria de Economia Solidária e Apoio às Micros e Pequenas Empresas. Sobre o financiamento e ampliação do investimento as Cartas Consultas ao Banco Mundial e ao BNDES, em avançado estágio de negociação, buscam garantir recursos de quase R$ 2 bilhões.

Da mesma forma, inúmeros projetos para captação de recursos foram apresentados pelas secretarias ao Governo Federal, destaco o convênio com o Ministério da Educação para a recuperação física das escolas públicas estaduais. Na inclusão social e distribuição de renda, além da remodelação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e da criação da Secretaria das Mulheres, é muito significativo o lançamento do Programa de Combate à Miséria Extrema, e o início da recuperação do Piso Regional Estadual.

2. O Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mundo: mais que um slogan de campanha, a idéia de integração ao desenvolvimento nacional e de inserção internacional do Rio Grande começou a se materializar em dezembro do ano passado com as comitivas enviadas à Brasília e à Europa. Iniciamos 2011 com o encontro da Presidente Dilma com o Governador Tarso Genro, inaugurando uma série de atividades com diversos ministros no Palácio Piratini, com os Presidentes do BNDES e da Petrobras, que tem resultado em convênios, parcerias, recursos, atração de investimentos e preparação do nosso setor produtivo para novas economias, em especial, do setor energético, tecnológico e do petróleo e gás natural.

Em junho deste ano a empresa aérea portuguesa, TAP, inaugura o primeiro vôo direto de Porto Alegre a Lisboa, seis meses após a ida do governador a Portugal e Espanha. Apresentação e abertura de negociações com mais de oitenta empresários dos dois países, envolvendo setores energético, comercial e de infraestrutura, três eventos internacionais, entre eles, o primeiro Encontro Ibero-Americano de Conselhos de Desenvolvimento, foram alguns dos resultados da nossa primeira “expedição”. No encontro com o Presidente Mujica, no Uruguai, firmamos convênios de expansão da Banda Larga, intercâmbios culturais e protocolo de ações comuns para o desenvolvimento da região. A representação do Estado no Fórum Social Mundial de Dakar – Senegal apresentou formalmente a disposição do governo de recepcionar e apoiar a realização da edição centralizada de 2013 e garantiu a realização no Rio Grande da edição de 2012, preparatória para a Rio+20. A viagem do governador para Coréia do Sul em maio, acompanhado de uma comitiva de empresários gaúchos, será oportunidade importante de novos mercados, investimentos e cooperação nas áreas de educação e tecnologia.

3. Diálogo e Participação Cidadã: Os quase dois séculos de disputas políticas polarizadas no estado nos separam da experiência de ambientes de diálogo e concertação social. Uma experiência que não recusa nosso passado, nem anula a disputa real de rumos na sociedade, mas não a eleva a níveis de irracionalidade e intolerância política. Um pacto social que inaugura uma ética de responsabilidade coletiva e trás à cena política diversos atores sociais relevantes. Pluralidade na representação, diálogo, concertação e democratização da gestão foram as marcas da instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

O PPA Participativo está percorrendo as nove macro-regiões do estado para receber as contribuições da população, mas tem como significado principal o retorno dos processos de participação direta da cidadania gaúcha. A retomada do Orçamento Participativo é o grande objetivo que começamos a construir nesta caminhada, mais lento do que gostaríamos, mas, mais real do que alguns imaginavam. Estas iniciativas, integradas aos processos de participação e inclusão digital, Coredes, conferências e conselhos temáticos, formarão o Sistema de Participação Cidadã.

A formação da Comissão de Diálogo Permanente (Codipe) resgata um padrão de dignidade e respeito na relação com os servidores públicos, valorizando o diálogo e a busca de soluções concertadas. A negociação da pauta de reivindicações do CPERS é um bom exemplo deste compromisso do governo estadual na recuperação dos serviços e dos servidores públicos. Da mesma forma, a relação do governo com os municípios mudou a partir da criação do Gabinete dos Prefeitos. Mesmo a oposição partidária na Assembléia Legislativa foi convidada, e compareceu, ao Palácio para um diálogo franco e aberto com o governador. De outro lado, as demonstrações de intolerância política tem sido claramente rejeitadas pela sociedade gaúcha.

Algumas condições relevantes – Mesmo que com algumas dificuldades naturais do início de qualquer processo, a coesão programática e a unidade dos partidos e da base de governo na AL, demonstrada na aprovação dos projetos do executivo, conjuntamente com a conquista da presidência do legislativo gaúcho, tem sido condição fundamental para estabilidade política e o curso da agenda de desenvolvimento. E será imperativo para enfrentar os desafios que ainda precisamos responder, como os pedágios, a previdência, o piso regional, o equilíbrio financeiro do Estado, entre outros. As denúncias envolvendo os contratos de Pardais, prefeituras e o Daer, apesar de relacionadas com questões de gestões anteriores, gerou ansiedade e certa desacomodação inicial na nossa base. No entanto, as medidas de reestruturação e investigação de possíveis irregularidades no departamento, através de uma Força Tarefa, formada pelo governo, MP, TCE e Assembléia Legislativa, recoesionaram a base e demonstraram uma nova postura do executivo frente às denúncias, fortalecendo o combate à corrupção e os processos de transparência na gestão pública.

É preciso também fazer o elogio ao que não foi feito: não criminalizamos os movimentos sociais, não aumentamos impostos, não vendemos o patrimônio público, não realizamos cortes nos investimentos. A sociedade gaúcha começa a recuperar o sentimento de pertencimento e de esperança no futuro. É imensurável o alcance simbólico da presença solidária do governador Tarso diante da dor de Santo Cristo e do vice-governador Beto Grill na tragédia de São Lourenço. Da mesma forma, demonstramos capacidade político-administrativa e de gestão para responder com agilidade a um conjunto de temas e demandas apresentados diariamente ao governo. Não foi fácil ou tranqüilo chegar até aqui, diante de tantas iniciativas e ações em um período tão curto de tempo, exigiu trabalho, dedicação, motivação e compromisso nestes dias intensos. Precisamos agora concentrar nossas melhores energias para concretizar uma série de ações anunciadas nesta primeira fase e perseguir o balanço que desejamos apresentar ao povo gaúcho em 2011. É com certeza um novo tempo para o Rio Grande, participamos de uma eleição histórica, estamos desafiados agora a fazer história em direção a um futuro de democracia, justiça e solidariedade.

O AUTOR: Marcelo Danéris é secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão)

A DATA: o documento, em poder do editor do sítio, tem data de 11 de abril de 2011.