As justificativas foram várias, algumas até engraçadas (“os próximos edis também devem opinar” – hehehe) – e sempre é possível encontrar uma, quando o interesse maior é manter a demagogia. O fato é que projeto da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, presidida por Vilmar Galvão, e que reduzia a concessão de medalhas e comendas, acabou sendo retirado na hora da votação, a pedido de vários edis, na manhã desta terça-feira.

 

O problema não é exatamente a medalha. Ou a comenda. Mas a sua banalização. A ponto de, não demorar muito, alguém vai até recusar uma importante, por achar que qualquer pessoa pode ganhar, dada a quantidade exagerada. E perde-se o principal: homenagear quem merece. E digo isso com o máximo respeito a quem já foi condecorado pelos edis, a maior parte justificadamente.

 

Pena. Perdeu-se uma boa oportunidade. Mais uma. Ah, sobre a retirada do projeto, e algumas das justificativas oferecidas pelos parlamentares da boca do monte, acompanhe material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa da Câmara. A seguir:

 

“Retirado para ajustes projeto de regramento das Sessões Solenes da Câmara

 

A Mesa Diretora da Câmara, atendendo pedidos de alguns vereadores, retirou para ajustes o projeto de lei, de sua autoria, que altera a periodicidade de concessão de medalhas e comendas instituídas através de leis municipais, decretos legislativos e resoluções legislativas.  Pela proposta, algumas Comendas passariam a ser entregues a cada dois anos ao invés de anualmente. Na justificativa, a Mesa Diretora chama a atenção para o excesso de comendas e medalhas, o que acaba por banalizar os eventos. “A regulamentação auxiliará na organização desses eventos e contribuirá diretamente para a imagem positiva da instituição e indiretamente para a imagem e credibilidade dos agentes políticos que aqui atuam”, destaca a justificativa.

 

Na discussão, o vereador Jorge Pozzobom (PSDB) afirmou que o projeto teve um estudo aprofundado, buscando regulamentações na concessão de medalhas. Pozzobom elogiou a iniciativa, mas afirmou que agora não é o momento apropriado para votação da proposta. “Teremos novos vereadores e teremos que rediscutir a concessão de homenagens e medalhas”, observou. “Se votarmos hoje, nesta legislatura, não teremos oportunidade de discutir projeto com os novos vereadores”, acrescentou.

 

O vereador Vilmar Galvão afirmou que a proposta vai regrar as homenagens realizadas pelo Legislativo já que há, no entendimento do vereador, um esgotamento por parte de determinadas instituições que se sentem obrigadas a participar todos os anos de sessões solenes na Casa. “Propomos que algumas homenagens sejam concedidas a cada dois anos porque valorizam os eventos. Hoje há um excessivo número de sessões solenes e comendas”, afirmou.

 

O vereador Loreni Maciel declarou apoio na forma de mudança na concessão das Comendas e realização das Sessões Solenes, mas destacou que seria necessária uma consulta prévia a todos os vereadores antes de a Mesa Diretora apresentar a proposta. O vereador destacou que é favorável à análise do projeto na próxima legislatura. Sugeriu que o Legislativo colha a opinião das entidades que indicam, em alguns casos, os homenageados, sobre a mudança na concessão das Comendas. Por fim, Loreni solicitou que a Mesa retire o projeto para que este possa ser mais discutido.

 

O vereador João Carlos Maciel (PMDB) concordou com o pronunciamento do vereador Loreni Maciel sobre a necessidade de ampliação da discussão do projeto. Destacou que os vereadores representam legitimamente a população e que  todos os parlamentares devem ser ouvidos antes de apresentação de propostas que mudem a estrutura das sessões. João Carlos ressaltou a necessidade de regramento interno das homenagens, mas entende não ser de competência desta legislatura votar a resolução legislativa.

 

O vereador Claudio Rosa (PMDB) destacou a importância do regramento das sessões solenes e também a necessidade de participação dos vereadores nas solenidades. Parabenizou a Mesa Diretora da Câmara por apresentar propostas disciplinando a concessão de Comendas. Sugeriu que seja obrigatória a participação dos vereadores nas sessões solenes a fim de evitar que as solenidades estejam vazias. Destacou que todas as comendas concedidas são importantes, mas que é necessário regrá-las.

 

O vereador Isaias Romero (PMDB) destacou que o Legislativo é a Casa do Povo e afirmou que as pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços devem ser reconhecidas. “Temos que reconhecer o que é feito pelo social e pelo povo de Santa Maria”, observou.”

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra desta nota e também o restante da cobertura da sessão plenária desta quinta-feira, da Câmara de Vereadores.