Por Maiquel Rosauro
O governo Jorge Pozzobom (PSDB) protocolou na Câmara de Vereadores de Santa Maria, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 9685/2023 para contratação temporária de 518 professores. O regime de trabalho será de 20 horas semanais, com prazo máximo de contratação de 24 meses.
Conforme a proposta, serão 200 vagas para Educação Infantil, 180 para Ensino Fundamental Anos Iniciais, 100 para Anos Finais do Ensino Fundamental, oito para Educação Profissional e 30 para Educação Especial.
A secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, esteve presente na sessão e usou a tribuna na forma de visitante ilustre para explicar as motivações do projeto. Ela pediu para os vereadores aprovarem um pedido para que a matéria tramite em regime de urgência e informou que a Prefeitura busca arrecadar recursos adicionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Estamos buscando a possibilidade que o município venha a receber um recurso adicional por desempenho. Nessa modalidade que se chama VAR, Valor Aluno por Resultado, o município de Santa Maria teria possibilidade de uma arrecadação de mais de R$ 2 milhões para o ano de 2024, caso consiga cumprir todos os condicionantes”, disse a secretária.
Com mais professores, a Prefeitura almeja alcançar resultados mais elevados de aprendizagem de seus estudantes e, por consequência, ter a oportunidade de manter e ampliar as receitas do Fundeb. Na justificativa da proposta, o Executivo explica que a contratação emergencial não substituirá cargos que poderão ser chamados de forma efetiva.
Ainda na justificativa, a Prefeitura alega que, apenas entre janeiro e abril deste ano foram registrados 303 afastamentos de professores, o que impossibilita a gestão efetiva de substituição do quadro. Logo, os profissionais temporários estariam aptos e disponíveis para atender essa necessidade.
Há possibilidade que Lúcia Madruga retorne ao Legislativo, na quinta-feira (28), para debater o projeto com os vereadores.
É a tal cousa. Diario Vermelho das Patotinhas tinha (ou ainda tem) toda terça feira a noite na Sala de Monologos um representante do poder publico municipal. Uma pista, maioria da população não está interessada em como as salsichas são feitas, simplesmente deseja tocar a vida sem deparar-se com um problema que deveria ter sido resolvido pelo paço municipal e não foi.