ASSEMBLÉIA. Base do governo rejeita proposta do PT e aprova pacote total de benefícios à GM

Não foi, exatamente, uma novidade. Ao contrário, era previsível – inclusive pelo emblema que a base do governo pretende (e é legítimo, do ponto de vista político) colar no PT. O fato é que o pacote de benefícios para a ampliação da fábrica de Gravataí da General Motors, sem as emendas restritivas dos petistas, acabou integralmente aprovado ontem, na Assembléia Legislativa gaúcha.

Os detalhes da sessão de ontem, que também teve a aprovação da Secretaria da Copa do Mundo – que vai tratar do evento que o país receberá em 2014 e que tem Porto Alegre como uma das sedes -, você encontra no material distribuído pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. O texto é de Letícia Rodrigues, com foto de Marcos Eifler. Acompanhe:

“Aprovado projeto de incentivos à fábrica da General Motors no RS

Por 35 votos a favor e 5 contra, foi aprovado nesta noite o PL 150/2009 que concede benefícios fiscais para a General Motors (GM), visando contemplar o projeto de ampliação da unidade industrial da empresa em Gravataí. Por requerimento do líder do governo, Pedro Westphalen (PP), aprovado pelo plenário, o projeto teve preferência na votação e as cinco emendas apresentadas pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT) não entraram em votação. Assim foi aprovado o projeto original do Poder Executivo. Os parlamentares também aprovaram a redação final dos dois projetos do dia, o PL 140/2009 e o PL 150/2009. Por requerimento do deputado José Sperotto (DEM), aprovado pelo plenário, foi dispensada a publicação para votação da redação final. 

Com a aprovação da matéria foi modifica a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado (Fomentar/RS). A ampliação será implementada até 2012 e deve resultar na produção de um novo veículo a ser lançado no mercado pela montadora. Ficou estabelecido que a empresa terá carência de até 10 anos, prazo de amortização máximo de 12 anos e o financiamento concedido pelo Estado não poderá reduzir em mais do que 75% o saldo devedor de ICMS.

Durante a discussão do projeto, deputados da base governista e da oposição apresentaram suas posições. Bohn Gass, Raul Carrion (PC do B), Daniel Bordignon (PT), Dionilso Marcon (PT) e Paulo Azeredo (PDT) argumentaram que as emendas apresentadas, entre as quais a que propunha a cobrança de juros de até 6% ao ano e correção monetária, e a que acrescentava ao texto do projeto o número de empregos a serem gerados com a ampliação, contribuiriam para a criação de uma política industrial para o Estado…”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.