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AGENDA (2). Em Brasília, “Vale Cultura” e “marolinha”, temas para Câmara e Senado

Um documento inédito. Depende de aprovação do Congresso
Um documento inédito. Depende de aprovação do Congresso

Se no Rio Grande amado, o parlamento se vê as voltas com temas quentes nesta curta segunda semana de outubro, com CPI e pedido de impeachment da governadora (leia nota imediatamente anterior, logo abaixo), em Brasília, acredita-se, os dias serão (aparentemente) calmos. Vale tanto para a Câmara dos Deputados quanto para o Senado.

É possível, e até provável (do contrário a pauta fica trancada), que os deputados votem a proposta do “Vale Cultura”, uma idéia no mínimo interessante – embora a controvérsia que possa gerar. Já os senadores terão ainda que discutir as medidas tomadas (ao que tudo indica, pelos resultados, positiva) para combater a crise ianque.

Sobre o que espera, pelo menos no plenário, no parlamento, acompanhe reportagem detalhada, publicada pelo sítio especializado Congresso em Foco. O texto é de Lúcio Lambranho, com imagem divulgada pelo Ministério da Cultura. A seguir:

Câmara vota criação de vale-cultura para trabalhador

Duas propostas de iniciativa do governo têm prioridade no plenário da Câmara e do Senado nesta semana. Só após analisar esses itens, deputados e senadores poderão examinar outras proposições. O primeiro item a ser votado pelos deputados é o projeto de lei que cria o chamado vale-cultura (PL 5798/09).
A proposta institui o Programa de Cultura do Trabalhador, pelo qual o trabalhador passará a ter direito a um vale mensal de R$ 50 para usar na compra de livros e ingressos para cinemas, teatros e museus…

… Assinadas pelo presidente Lula ainda em junho deste ano, a MP 464/09 e a MP 465/09 também trancam a pauta do plenário do Senado. A primeira autoriza a criação de fundos para garantir créditos de micro, pequenas e médias empresas e autônomos que queiram comprar máquinas para tocar o próprio negócio. O mecanismo foi adotado para compensar as perdas de pequenos e microempresários que tiveram dificuldade para tomar empréstimos durante a última crise financeira.

A segunda medida provisória autoriza a União a conceder subvenção ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar, até o final deste ano, a produção e a compra de bens de capital e a inovação tecnológica das empresas…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens publicadas no sítio especializado Congresso em Foco.

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