Assembléia. Falta quorum e veto a projeto que abona falta de grevistas tem votação adiada

A oposição obteve uma vitória. Que pode – e até tende a – ser transitória. De todo modo, não foi nesta terça que foi votado o veto da governadora Yeda Crusius ao projeto que abona falta de funcionários públicos estaduais grevistas, beneficiando especialmente professores e servidores da área de segurança.

 

Apenas 26 (eram necessários 28) deputados registravam presença na hora da verificação de quorum. Por isso, nada de votação, que pode ser realizada nesta quarta. Inclusive porque, por força legal, nada mais pode ser apreciado antes. Nessas 24 horas de tempo conquistado, os oposicionistas ainda pretendem convencer outros parlamentares da base governista e derrubar o veto.

 

O que aconteceu nesta terça em que não faltou debate acirrado no plenário (foto) e outros detalhes acerca da sessão da Assembléia Legislativa, você tem no material distribuído pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. O texto é de Vanessa Canciam. A foto é de Marco Couto. seguir:

 

“Veto Parcial do Executivo poderá ser apreciado na quarta-feira

Oposição retira quórum para evitar a manutenção do veto

Por falta de quórum, não foi apreciado, na Sessão Plenária desta terça-feira (10), o Veto Parcial do Poder Executivo ao projeto de Lei (PL 285/2008) abonando as faltas de professores e servidores de escolas que participaram do movimento grevista no ano passado. Apenas 26 parlamentares registraram comparecimento durante o tempo regimental de verificação de presenças para abertura da Ordem do Dia. A votação da matéria foi transferida para a sessão plenária de amanhã (11).

As galerias do Plenário 20 de Setembro permaneceram lotadas. Por várias vezes, a sessão teve de ser interrompida para garantia do silêncio necessário ao pronunciamento dos deputados.

Veto
Por meio do Veto Parcial que aguarda apreciação do Plenário, o governo do Estado propõe a retirada do texto do PL 285/2008 os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 1º da proposição, itens incorporados à matéria por força de emendas parlamentares aprovadas em Plenário, em 16 de dezembro, data em que foi aprovada a proposição.

Na ocasião, em 2008, os parlamentares ampliaram o número total de faltas abonadas aos professores, incluindo o período compreendido entre os dias 14 e 28 de novembro de 2008. Na época, os deputados contemplaram também outras categorias de servidores públicos estaduais entre as…”

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