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ASSEMBLÉIA. Comissão de Finanças adequa plano plurianual ao Orçamento 2010 do RS

Na Comissão de Finanças, adequação do Plano Plurianual. Causa: o Orçamento 2010
Na Comissão de Finanças, adequação do Plano Plurianual. Causa: o Orçamento 2010

O projeto de Orçamento do Estado para 2010, enviado pela governadora Yeda Crusius e que será apreciado nos próximos dias pelos parlamentares gaúchos provocou mudanças no Plano Plurianual. E foi exatamente isso que, nesta quinta-feira, foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, sob a presidência do deputado Nelson Marchezan Jr, do PSDB.

Os detalhes das mudanças você fica sabendo através do material produzido e distribuído pela Agência de Notícias do Legislativo gaúcho. O texto é de Leonel Rocha, com foto de Marco Couto. Acompanhe:

Comissão aprova mudanças no Plano Plurianual

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), aprovou, na reunião desta quinta-feira (15), parecer favorável da relatora, deputada Silvana Covatti (PP), ao Projeto de Lei nº 195 /2009, do Poder Executivo. O PL altera a Lei nº 12.749, que dispõe sobre o Plano Plurianual  (PPA) 2008-2011. As mudanças incorporam novos objetivos e ações aos programas do PPA. Conforme a justificativa do Executivo, a proposição busca revisar o conteúdo do plano, “de modo a mantê-lo atual, incorporando os novos objetivos que se apresentam na execução da ação governamental, e a corrigir falhas constatadas durante a execução de seus programas e ações”.

Os programas alterados pelo PL são os seguintes: Construção de Rodovias; de Conservação e Manutenção de Rodovias; de Atenção e Promoção à Família; de Assistência em Média e Alta Complexidade no Sistema de Saúde; Garantia de Acesso e Melhoria da Qualidade da Educação Básica; Estadual de Irrigação; de Prevenção e Repressão à Criminalidade; Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas; de Proteção aos Direitos Humanos; Gestão Ambiental Integrada; de Proteção dos Recursos Ambientais; e Qualidade e Controle Ambientais…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa

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