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ENFIM, O ÓBVIO. Lula não só pode como deve se meter na gestão da Vale do Rio Doce

O minério de ferro extraído (e vendido) pela Vale não é exatamente privado
O minério de ferro extraído (e vendido) pela Vale não é exatamente privado

Tinha uma coisa me incomodando, nessa dita tentativa do governo federal, leia-se Luiz Inácio Lula da Silva, de interferir na gestão da Vale do Rio Doce, a segunda maior empresa do país e a primeira em capital “privado”. Que diabo, afinal de contas, o negócio da Vale, diz a Constituição, é autorizado pela União, por produzir bens de propriedade não “privada” mas pública. E mais: a sociedade é co-proprietária da Vale, via seus braços estatais e até um banco público, no caso o BNDES.

Sempre desconfiei muito dessa verdadeira campanha da mídia grandona contra atos que estariam sido praticados por ordem direta do Palácio do Planalto. Até que, enfim, veio alguém da própria MG para escrever o óbvio: o presidente não só tem o direito como o dever de tratar do tema. Leia, a propósito, o que escreve Kennedy Alencar, na seção “Brasília Online”, na versão para internet da “insuspeita” Folha de São Paulo.

Lula tem o dever de debater rumo da Vale

O presidente da República está certo ao querer discutir as diretrizes da Companhia Vale do Rio Doce. A Vale é uma empresa privada que tem bastante capital de origem pública. Os fundos de pensão de estatais federais e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) são sócios da companhia.

Mais do que isso: ela explora riqueza naturais não-renováveis. De acordo com a Constituição, no artigo 20, “os recursos minerais, inclusive os do subsolo” são “bens da União”. A Vale, portanto, explora essa riqueza por meio de autorização da União.

Isso significa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o direito de derrubar o presidente da empresa? Que deve discutir detalhes da administração cotidiana?

Não.

Mas o presidente da República tem o dever, de acordo com a sua consciência e em respeito aos votos que recebeu, de debater com a empresa os seus rumos, caso julgue que uma inflexão em sua atuação possa ser mais benéfica ao país.

Dizer que o PT quer tomar a empresa de assalto com o objetivo de arrumar recursos para a campanha eleitoral de 2010 é desinformação. A gestão Lula tem sido uma mãe para os mais ricos. A elite empresarial brasileira está bastante disposta a contribuir para a eventual campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras análises produzidas por Kennedy Alencar, na coluna “Brasília Online”, na versão para internet da Folha de São Paulo.

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