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ORÇAMENTO/RS. Beira 600 o número de emendas – 20 populares. Votação é em novembro

Santa Maria foi sede de audiência promovida pela comissão presidida por Marchezan
Santa Maria foi sede de audiência promovida pela comissão presidida por Marchezan

Houve cerca de uma dezena de audiências públicas regionais – promovidas pela Comissão de Finanças, presidida pelo tucano Nelson Marchezan Jr. Uma delas, inclusive, em 2 de outubro, aqui mesmo em Santa Maria. É bastante aceitável, portanto, que se a população não está devidamente informanda, e não está, pelo menos as instituições com algum poder de mobilização, prefeituras especialmentes, puderam ter contato direto com a proposta de Orçamento do Estado para 2010.

Isso significará alguma coisa? Provavelmente, sim, se houver reiteração. Mas, pelo menos por enquanto, das 580 emendas apresentadas ao projeto do Palácio Piratini, só 20 são de iniciativa popular. As demais, certamente atendendo demandas de suas bases, são assinadas pelos parlamentares. O certo é que não passa do final de novembro a apreciação e votação pela Assembléia Legislativa.

A propósito disso tudo, e especialmente em relação às emendas, acompanhe material distribuído pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. O texto é de Walmaro Paz, com foto de Marcos Eifler. Confira:

Relator avalia 580 emendas à proposta do Executivo

No dia 9 de novembro, o relator da proposta orçamentária de 2010, deputado Jorge Gobbi (PSDB), deverá apresentar à Comissão de Finanças seu parecer sobre o Projeto de Lei 226/2009, do Executivo, e as 580 emendas  apresentadas: 560 pelos deputados e 20 de iniciativa popular. Depois de publicado, o parecer deverá ser votado no dia 12 de novembro. Segundo a assessoria da Comissão de Finanças, o Orçamento 2010 deverá ser votado no plenário entre os dias 18 e 24 de novembro.

Gobbi disse que está estudando emenda por emenda, mas adiantou que preservará as premissas básicas do orçamento, que são manter o equilíbrio financeiro e atender as prioridades e as demandas da consulta popular. Conforme o relator, a proposta tem diversos avanços. “Na saúde, embora ainda não atinja os 12 por cento da receita líquida, os investimentos previstos atingem mais de R$ 1 bilhão com recursos do Tesouro do Estado”. O deputado acrescenta que os estudos realizados e a proposta apresentada pelo governo do Estado  fizeram parte de um processo amadurecido, estudado e detalhado durante, pelos menos, sete meses…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

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