Danos morais. TV Globo terá que pagar R$ 250 mil de indenização a desembargador do MS
Poderia ser mais. Mas o Tribunal Superior de Justiça não acatou recurso do desembargador Manoel Ornellas de Almeida, que queria R$ 1,62 milhão. E ficou em R$ 250 mil, como queria a emissora (a sentença inicial fixava em R$ 500 mil). Mas o fato é que a TV Globo terá que botar a mão no bolso, por ter provocado, segundo a justiça, danos morais a Almeida em 1999, quando ele era apenas juiz. O que não é pouco.
Para saber mais detalhes, que você não terá em veículos da mídia grandona (nem da que se acha), confira a reportagem publicada pelo site especializado Consultor Jurídico. A seguir:
Dor de juiz – TV Globo é condenada a indenizar desembargador
A TV Globo está obrigada a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais para o desembargador Manoel Ornellas de Almeida, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Motivo: a emissora divulgou reportagem em que um outro desembargador acusava seus colegas de venda de sentenças judiciais. Ornellas foi um dos citados.
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu o recurso da emissora para reduzir de R$ 500 mil para R$ 250 mil o valor da indenização. Os ministros negaram o recurso do desembargador, que queria que a reparação fosse fixada em R$ 1,62 milhão.
O caso foi julgado nesta terça-feira (4/12), pela segunda vez. No primeiro julgamento, iniciado em março deste ano, não houve quorum. Por isso, teve de ser remarcado. Repetindo o voto proferido em março, o relator, ministro Hélio Quaglia Barbosa, reduziu a indenização por considerar que R$ 250 está longe de ser irrisório ou desprezível e é suficiente para reparar o dano sofrido pelo desembargador.
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Aldir Passarinho Junior e Fernando Gonçalves. Ficou vencido o ministro Massami Uyeda. Ele votou pela manutenção do valor de R$500 mil, corrigidos a partir da divulgação da reportagem…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Dor de juiz – TV Globo é condenada a indenizar desembargador, publicada pela revista especializada Consultor Jurídico.
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