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FLASH. Parecer aprovado, segue adiante PEC que restabelece diploma obrigatório para ser jornalista

Acompanhe, de pronto, nota divulgada pela AGÊNCIA_BRASIL, acerca da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional, autoria do santa-mariense Paulo Pimenta (PT), que restabelece a obrigatoriedade do diploma superior em jornalismo para o exercício da profissão. Voltarei, por certo, com mais detalhes. O texto é assinado pelo repórter Marcos Chagas. A seguir:

CCJ da Câmara aprova PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Agora será criada um a comissão especial da Câmara que terá o prazo de 40 sessões para analisar a matéria.

A PEC 386/09 estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Há quatro meses, o Supremo Tribunal Federal derrubou a obrigatoriedade do diploma. Um dos argumentos é o de que legislar sobre o assunto seria uma tentativa de restrição da liberdade de expressão, prevista na Constituição. “

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2 Comentários

  1. Que bom que avaliou a sugestão. É uma ferramenta muito boa para divulgar suas notícias e seus textos e artigos. twitter.com/cleuberroggia. Abraço! Ah, esses dias, ganhei, após uma palestra na disciplina de jornalismo esportivo, na Unifra, ministrada por Gilson Piber, e ele me deu o livro dele. Gostei muito de seu prefácio. Foi muito feliz no que escreveu. Da mesma forma, gostei muito do livro.

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