COLUNA OBSERVATÓRIO. “Taxa da luz terá que mudar. Ou, creia, não será aprovada”
Audiência é importante. Mas será capaz de tirar os bodes da sala?
Esse texto é redigido antes da realização da audiência pública na Câmara de Vereadores, que trata do projeto que cria a Contribuição para a Iluminação Pública, e cujos detalhes você encontra nesta edição. Mas há fatos que não se modificarão, independente do resultado do encontro.
O principal é que, ou a prefeitura quis colocar uma manada (será este o coletivo não encontrado no “santo” Google?) de bodes na sala, prontos a ser retirados no momento oportuno, ou foi incompetente na redação do projeto. Melhor acreditar na primeira hipótese. Afinal, da forma como a proposta foi concebida, só a UFSM teria (terá?) que pagar algo como R$ 100 mil mensais. E outra empresa, esta privada, com centenas de empregos gerados, teria uma conta mensal próxima a R$ 40 mil. Haja bode!
Da forma como está, e sem retirar o bicharedo, não tem jeito: o projeto não passa. Menos pelos votos do PMDB, que estes estão garantidos; e muito pelo PP, que se mostra bastante reticente. Exceto, claro, se a coisa ficar palatável – e assim, mesmo sob a ameaça concreta de uma ação judicial por inconstitucionalidade, a CIP será aprovada.
Em tempo: é irresistível a observação. A manifestação do presidente da Câmara, João Carlos Maciel, do mesmo PMDB do prefeito, que se revelou contrário à contribuição, é bastante cômoda. Afinal, ele só votará se houver um pra lá de improvável empate. Assim, sua opinião, embora respeitável, é irrelevante.
@Luiz Reffatti
Grato pela sugestão de leitura. Abordagem bem apropriada para o tema em discussão.
Quanto ao teu questionamento, digo que para alguns políticos, o “fazer política” por parte do povo deveria estar restrito ao ato de votar. Votar neles é claro!!
Quanto a audiência pública da CIP, as minhas observações estão expressas no comentário abaixo que ratifico na íntegra e aproveito para complementar com a observação de que a esmagadora maioria dos participantes que fizeram uso da palavra manifestou-se no sentido de rejeitar a cobrança não só da CIP, mas de qualquer outro tributo em Santa Maria. Novidade?
@Márcio Dutra
ainda não assisti a essa gravação, mas, lendo teu comentário fiquei preocupado … um vereador que não quer que o povo faça política?? Foi isso mesmo Marcio? Bom, já que estamos na onda cultural … o que é Política? Para Hannah Arendt (filósofa alemã, autora de um livro cujo nome é exatamente esse questionamento)”O sentido da política é a liberdade”. Segundo ela, a idéia de política e de coisa pública surge pela primeira vez na polis grega considerada o berço da democracia. O conceito de política que conhecemos nasceu na cidade grega de Atenas e está intimamente ligado à idéia de liberdade que para o grego era a própria razão de viver.
Utilizando o conceito grego de política é que Arendt nos diz que “A política baseia-se no fato da pluralidade dos homens”, portanto, ela deve organizar e regular o convívio dos diferentes e não dos iguais. Para os antigos gregos não havia distinção entre política e liberdade e as duas estavam associadas à capacidade do homem de agir, de agir em público que era o local original do político.
quem quiser mais sobre o assunto http://gold.br.inter.net/luisinfo/cidadania/politica.htm
Assisti hoje(sábado,19) à tarde na TV Câmara a gravação da audiência pública para debater a CIP. Debater, eu escrevi? Não considerem. O que eu assisti foi um embuste promovido pela Comissão Especial que trata da CIP na Câmara com o único objetivo de atender as exigências da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, sem nenhum compromisso com a real discussão do tema.
Qualquer apresentação séria do projeto da CIP deveria ser realizada por pelo menos três representantes da Administração Municipal: O Secretário de Finanças, O Secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços e um representante da Procuradoria Geral do Município. Mas não foi este o quadro. A apresentação do projeto, conforme anunciado, coube a um advogado da prefeitura, Sr. Luiz Smaniotto que abordou durante aproximadamente cinco minutos os aspectos legais da CIP e sua situação constitucional. A apresentação da parte jurídica do projeto atingiu o seu objetivo, mas como apresentação geral do projeto foi a coisa mais fajuta que assisti nos últimos tempos. Será que o público interessado em participar da audiência pública não merecia uma apresentação mais respeitosa de um projeto que impacta diretamente em suas vidas? Foi incompetência, falta de interesse ou um grande subterfúgio?
Ao final, o vereador Claudio Rosa, presidente da Comissão Especial e líder do governo na Câmara, reclamou que a grande maioria das manifestações dos participantes da audiência foi de cunho político. O comentário seria risível não fosse a seriedade do tema. Diante de uma apresentação (ou seria melhor, ocultação) do projeto que em nada contribuiu para o debate o que será que o vereador queria? Aplausos?
Primeiro uma informação que vai modificar a vida dos leitores: O coletivo de cabra, conforme o dicionário Houaiss, pode ser CHIBARRADA, REBANHO OU TALHA!!!Hehehehe
Bem, vamos ou tema. Lá no inicio das discussões sobre a CIP, graças ao furo de reportagem deste site, chamei a atenção de que mesmo aqueles que foram favoráveis a CIP na administração Valdeci tinham que, antes de manifestar a sua concordância com a contribuição, aguardar o novo projeto. Destaquei que uma coisa era ser favorável ao antigo projeto derrotada na Câmara ou à idéia da necessidade da CIP, outra, era a titulo de manter a coerência, manifestar a concordância antecipada à apresentação de um projeto.
O que temos hoje? Na minha opinião, a ESCULHAMBAÇÃO estabelecida, vejamos:
1. A Prefeitura encaminha um projeto, com elevada necessidade de análise técnica, no apagar das luzes do ano legislativo. Os motivos para isso? Deixo para o comentário dos outros leitores do site;
2. No conteúdo do projeto original, como destacou o Claudemir, a cobrança de valores inaceitáveis. Qual a intenção da Prefeitura com isso? Seria pedir a mais para dar margem à sua base aliada modificar o projeto reduzindo os valores cobrados e amenizando desta forma o desgaste político? O tal, “bode na sala”?
3. Na Câmara, a Vereadora Helen Cabral uma das três componentes da Comissão Especial que trata da CIP, em manifestação na sessão plenária do dia 15 passado afirma que não foi convocada para nenhuma reunião e que fica sabendo das deliberações da dita Comissão, inclusiva a audiência pública, através da imprensa.
4. A já referida Comissão da CIP da Câmara de Vereadores que, segundo a Vereadora Helen esta sendo conduzida somente pelos Vereadores Claudio Rosa e Manoel Badke, ambos da base aliada do governo, está, sabe-se lá com que critérios técnicos, realizando alterações açodadas no projeto original para que sejam votadas a toque de caixa até o final do ano;
5. Qual o conteúdo do projeto a ser votado ainda em dezembro? Não sabemos ainda, mas algo me faz lembrar da história do FRANKENSTEIN;
6. Tudo isso é claro, sem levar em conta, embora a meu ver, deveria ser a primeira coisa a ser feita, as freqüentes manifestações, inclusive aqui no site do Claudemir, do Promotor Público Adede y Castro sobre a inconstitucionalidade da cobrança da CIP.
Diante disso tudo duvido que alguém possa, de forma plenamente justificada, manifestar-se plenamente favorável a CIP. A menos, é claro, que esteja falando do projeto encaminha em 2006 pelo Prefeito Valdeci de Oliveira ou que esteja tratando deste tema no campo das idéias, pois o projeto atual até agora está mais parecido com o “Samba do Crioulo Doido”, composição do Sérgio Porto(Stanislaw Ponte Preta ), ou seja, uma grande confusão!!!! (NOTA DO EDITOR: vale aqui o que também está em nota no comentário do Luciano Ribas: este sítio também é cultura. Quanto às manifestações do leitor Márcio, cá entre nós, motivam uma reflexão séria. De preferência, embora isso não seja fácil, como temos notado, sem ranços)
Claudemir, o bode é o “marido da cabra”. Procurando pelo coletivo de cabras, encontrei que este seria “fato, malhada ou rebanho”, segundo site http://www.saudeanimal.com.br/animais_aurelio.htm que, ao que parece, refere-se ao(também)santo Aurélio. Segundo mesmo site, o ato de, digamos, proferir sons das cabras se chama “balar, balir, berregar, barregar, berrar ou bezoar”. Aliás, deve ter muita gente “balando, balindo, berregando, barregando. beraando ou bezoando” na Câmara e na Prefeitura por esses dias. (NOTA DO EDITOR: grato pela colaboração, Luciano. E acrescento, modéstia às favas: este sítio também é cultura!)