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SAÚDE. Marchezan Júnior busca respaldo para proposta de Lei de Incentivo

Marchezan Jr (E) foi ao encontro do secretário Ricardo Englert (C), para expor sua idéia
Marchezan Jr (E) foi ao encontro do secretário Ricardo Englert (C), para expor sua idéia

A idéia do deputado estadual Nelson Marchezan Júnior é criar uma “Lei de Incentivo à Saúde”, com renúncia fiscal em moldes semelhantes (mas, claro, com outros objetivos) às leis de incentivo à Cultura e à da Solidariedade. Para consolidar sua proposta vai em busca de apoio nas mais diversas áreas. Uma delas, prioritária aliás, é a da Fazenda. Mais detalhes você encontra no material (texto e foto) distribuído pela assessoria do parlamentar. Confira:

Marchezan busca apoio da Fazenda para Lei de Incentivo à Saúde

O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior (PSDB) conversou nesta segunda-feira (14), com o Secretário Estadual da Fazenda, Ricardo Englert. Na pauta do encontro estava o Projeto de Lei de Incentivo à Saúde e a renúncia fiscal que deverá ser gerada com a aprovação da proposta.

Marchezan apresentou o projeto ao Secretário e pediu o seu apoio. O próximo passo é buscar o apoio da Secretaria Estadual da Saúde e entidades ligadas a área para que possam ser feitas sugestões à proposta de Lei de Incentivo à Saúde.

Assim como ocorre na Lei de Incentivo à Cultura e na Lei da Solidariedade, ao invés de pagar o ICMS, as empresas poderão compensar 100% do valor investido em projetos focados em atenção básica à saúde e atendimento especializado. A proposta de Marchezan vai dar mais liberdade aos municípios para definir a utilização dos recursos. Adequados à cada realidade, os projetos serão aprovados e fiscalizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, pelos Conselhos Municipais de Saúde e pelo Colegiado de Gestão Regional (Cogere).”

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