BALANÇO. Pavan deixa presidência da Assembléia. Ao prestar contas, realça aproximação com a sociedade

Giovani Cherini, do PDT, conforme o rodízio estabelecido em acordo feito pelos partidos com maior representação parlamentar, assume a presidência da Assembléia Legislativa no dia 1° de fevereiro. Nos seus últimos dias no cargo, o petista Ivar Pavan (o primeiro integrante do partido a assumir mandato integral de Presidente), presta contas de sua atuação à frente do parlamento gaúcho.

Em entrevista nesta terça-feira, Pavan considerou importante, nesse ano, a aproximação com a sociedade do Rio Grande, que discutiu com os deputados uma série de temas, tendo como palco a Assembléia Legislativa. Mas há mais a ser devidamente ressaltado, como pode se verificar na reportagem distribuída pela Agência de Notícias da Assembléia. O texto é de Claudia Paulitsch, com foto de Marco Couto. Acompanhe:

“Gestão é marcada pela atuação do Plenário, gerência da Casa e agenda política

A atividade legislativa em plenário, a intensa agenda política e a gerência administrativa da Assembleia Legislativa (AL) foram os três aspectos destacados pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Ivar Pavan (PT), durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (19), no Gabinete da Presidência. Na apresentação do balanço das ações em 2009, Pavan reiterou sua convicção de que foi cumprido o papel do Parlamento como espaço de debate dos grandes temas da sociedade. Neste sentido, destacou o aumento de 30% na quantidade de audiências públicas realizadas no estado, apesar de a agenda ter sido suspensa por 40 dias devido à Gripe A. “Foram debatidas questões estratégicas e as propostas foram entregues aos poderes Executivos, consolidando a possibilidade de resgate da instituição como articuladora e formuladora de políticas públicas”, afirma.

Pavan destacou seu objetivo de valorizar a instituição, e não um projeto da Presidência. “Propusemos uma agenda em sintonia com as aspirações dos diversos segmentos sociais. Valorizamos a instituição como a Casa do diálogo e embates plurais”, ponderou.  Em relação aos debates, foi enfatizada a presença de sete ministros e diversos secretários de Estado nas agendas do Legislativo, os quais receberam as sugestões elaboradas pela AL.

Na gestão interna, houve aprimoramento dos sistemas de controle e foram adotadas medidas para ampliar a transparência. “O desafio do gestor público é aperfeiçoar a gestão a cada ano”, analisou Pavan.  A Mesa Diretora determinou o corte de salários acima do teto previsto em lei, fez a revisão da folha de pagamento, aperfeiçoou o sistema de diárias,  realizou ações antinepotismo e a adequação à Lei dos Estágios. Pavan destacou também a elaboração do Plano de Carreira dos servidores do Legislativo, a ser apreciado pela Casa, e concurso público para a elaboração do Plano Diretor, organizado em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil. Houve nomeação de 35 funcionários concursados e concessão de 9% de reajuste aos servidores, a serem pagos em três parcelas.

No espaço para as perguntas dos jornalistas, os temas CPI e impeachment mereceram destaque. Pavan diz que o Rio Grande do Sul perde com a dúvida existente em relação à participação da governadora em esquema de corrupção, já que existem fortes indícios, mas maioria dos parlamentares gaúchos decidiu não investigar…

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.