COLUNA OBSERVATÓRIO. “Agua e lixo, as semelhanças e diferenças em Santa Maria”
A PRT era concessionária de um serviço público fundamental. A Corsan também é. A coletora e tratadora do lixo trabalhava mal e era constantemente autuada. A companhia de água e saneamento, ao que consta, também. A primeira teve o contrato rescindido tão logo a prefeitura descobriu que não precisava indenizar. A segunda tem um compromisso legal em vigor (que, aliás, o colunista está doidinho para ler e gostaria que alguém alcançasse o documento a ele) por mais algum tempo e… Bem, aí já se mandaram as semelhanças.
A propósito, em São Gabriel, a prefeitura decidiu romper com a Corsan e, enquanto não promove uma licitação, contratou emergencialmente a Revita, a mesma que, em Santa Maria, foi chamada para substituir a PRT na coleta e no tratamento do lixo. Mas isso já é apenas uma coincidência.
PS: chegou ao conhecimento do colunista de que pelo menos uma empresa santa-mariense (e não de São Paulo) poderia ter sido contratada para suprir a ausência da PRT. É tão capaz, ao que apurou Observatório, que já faz o mesmo serviço em outras três cidades: São Gabriel, Santana do Livramento e Cruz Alta. Seu nome? Ansus. Não pergunte o que significa, por favor.
Com certeza, dependendo de como for feito o edital (e isso a prefeitura tem seis meses para estudar), essa (e quem sabe outras) organização local poderá participar. Aliás, inclusive para fazer justiça ao desejo do prefeito, de prestigiar os santa-marienses, deverá competir, imagina-se.
Tens razão Rogério, este tema do serviço de lixo (e de água) são temas muito complexos, e devemos discutir aprofundadamente estas questões, pois isto é muito importante, e gostaria que a nossa população tivesse mais noção e discutisse conscientemente estas questões com nossos políticos (sem demagogia e “compra-de-votos”). Confesso que sinto “inveja” de alguns países da Europa e dos EUA (e até de algumas cidades aqui do RS e de SC), onde estes serviços são municipalizados (e eficiêntes). Abraço!@Rogério Ferraz
@Ricardo Bieri
Ricardo
Tens razão, com as terceirizações, a tendência é a queda da qualidade. Uma coisa dá para pensar, vou falar agora no caso específico da Corsan, as terceirizadas existem por que a empresa não faz um bom trabalho com o seu quadro de pessoal, ou o seu quadro é propositalmente reduzido para que se tenha condições de infestar de empreiteiras o que deveria estar sendo feito pelo funcionário de carreira. Não esqueçam que os mesmos políticos que decidem sobre a gestão da empresa estatal, na maioria dos casos são os mesmos que, digamos assim, são muito amigos dos donos destas empresas.
Quanto a prefeitura tomar os serviços de água e esgoto, estamos debatendo isto em todo o estado. Muitos prefeitos ao se deparar com o volume de recursos necessários para cumprir o que diz a nova lei do saneamento (11.445/07) se acham incapacitados. É inegável que uma empresa estadual tem muito mais condições de buscar estes recursos do que o município, até por sua capacidade de endividamento. Outro detalhe é que sob a tutela do município, a gestão fica muito perto do usuário, favorecendo a políticos desonestos, que podem utilizar isto eleitoralmente. Já imaginou em época de eleição, o corte de água, a cobrança mensal? Tenha certeza que a prefeitura e a Câmara de vereadores se transformariam em uma romaria de usuários pedindo aos políticos o perdão de suas dívidas, logicamente em troca do voto. Outra questão é a autarquia virar um cabide de emprego. Em Novo Hamburgo, quando era da Corsan (até 1997) o serviço era feito com 55 funcionários. Hoje, seguramente, há mais de trezentos. São muitos aspectos a serem considerados.
Abraço
Rogério
Rogério, não seria o caso de a Prefeitura mesmo fazer o servico de coleta e destino final do lixo, como era feito no passado em Santa Maria? Idem para a água. Será que com essas terceirizacões, o servico não decaiu? @Rogério Ferraz
Muito estranha esta hitória da PRT..vem bomba..por ai!..Rogerio ta certo…em sua idéia..mais uma coisa é certa o executivo é o reflexo da sociedade, as administrações são diferentes e cabe ao eleitor, nós julgarmos!
Só para constar, Canoas que é a maior arrecadação da corsan foi um dos primeiros municípios a renovar seu contrato. Sinal de que o novo contrato (se bem trabalhado e debatido) ruim para o município não é.
O que posso adiantar aqui, é que o novo contrato prevê direitos e deveres e, importante, punições para os dois lados, caso seja descumprido. ano a ano a empresa tem que vir no município e prestar contas do seu trabalho em audiência pública. Tem muito mais, que ao longo do tempo vamos esclarecendo.
Claudemir
Vamos por partes.
Em 2007 LULA sancionou a nova lei do saneamento 11445/07. Ali diz que todos os municípios do Brasil devem passar com as concessionárias do então contrato de concessão para um novo contrato de programas (muito mais vantajoso para os municípios). O prazo que seria até 2010 foi para 2011.
Santa Maria ainda tem em vigor (até 2016) seu contrato de concessão(aos moldes antigos). Neste tipo de contrato, e é aí que o afoito Rossano Gonçalves de São Gabriel vai esbarrar na justiça, prevê sim, a indenização pelos próprios da Corsan. Mesmo que lá, o contrato tenha terminado em 2009. O término do contrato não quer dizer fim dos trabalhos, a corsan segue operando normalmente. Aí, já mata também o argumento de Rossano para a emergencialidade e consequente dispensa de licitação para repassar a uma empresa privada R$ 720 mil dos cofres públicos por mes.
Foi exatamente isto que argumentamos, como sindicato, em Porto Alegre na tarde de quinta feira com o Procurador Geral do Ministério Público de Contas Geraldo da Camino (o mesmo que detonou o escândalo da roubalheira no Detran). Rossano Gonçalves já estava prontinho para tomar a corsan de assalto na segunda feira próxima. O MPC já mandou ele baixar a bola até que seja verificada a emergencialidade e o contrato sem licitação com a Revita. Além do mais, ele vai ser responsável pelo colapso no abastecimento daquele município, pois se ele insistir em tomar ilegalmente a corsan, terá que ele mesmo tratar a água, consertar vazamentos, etc. E ao contrário do que diz o Diario de Santa Maria deste final de semana, ele terá que trabalhar com maquinário próprio e não o da Corsan.
Como o tema é muito amplo, se restar mais dúvidas é só postar, que vamos debatendo.
Abraço