Vereadores. Quem imagina que o número vai aumentar, é prudente ‘tirar o cavalinho da chuva’

Sem mais delongas, confira a reportagem de Soraia Costa, do Congresso em Foco. Ela explica por que as chances de mudança no número de vereadores (apesar dos factóides que uns e outros pretendem criar) são pouco menos que nulas. Ah, lá no final, confira o meu comentário:

 

“Eleição de vereadores ainda é incógnita

Líderes descartam votar PEC que muda critérios para o Legislativo municipal e empurram decisão sobre número de cadeiras em disputa para o TSE

A menos de sete meses das eleições municipais, os partidos ainda não sabem quantas serão as vagas em disputa nas câmaras municipais de todo o país este ano. Isso porque, se a proposta de emenda à Constituição (PEC 333/2004) que redefine o número de vereadores por municípios não for aprovada pelo Congresso até 30 de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a quantidade de cadeiras que estarão em jogo no dia 5 de outubro.

Conhecida como PEC dos Vereadores, a proposta, elaborada inicialmente pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e que recebeu emendas dos deputados Vitor Penido (DEM-MG) e Mário Heringer (PDT-MG), vem justamente corrigir distorções deixadas pela resolução do TSE, de 2004, que reduziu o número de vereadores de 60.276 para 51.875, mas não alterou os recursos repassados às câmaras municipais.

Os deputados propõem que o número de vereadores seja reestabelecido tendo como base a população do município, mas que, mesmo assim, os recursos destinados a eles sejam reduzidos.

“Nossa expectativa é que o presidente da Câmara coloque a proposta em votação até 10 de abril. O grande problema são as medidas provisórias”, afirma o deputado Vitor Penido (DEM-MG), um dos articuladores da PEC e coordenador da Frente Parlamentar Municipalista.  

Os líderes partidários, no entanto, já praticamente descartaram a hipótese de a proposta ser votada este ano, apesar de essa ter sido uma das proposições incluídas na lista de prioridades apresentada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no final de 2007.

“É um projeto importante, mas acho difícil votar na Câmara e no Senado até 30 de junho. Mesmo assim, vamos tentar”, garantiu Chinaglia ao Congresso em Foco.

Há ainda quem duvide que ela chegue a entrar em votação algum dia. “Se não votar agora, essa PEC acaba. Ela é um rabicho da reforma política e só será debatida se tiver efeitos imediatos”, acredita o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que é um dos vice-líderes de seu partido…”

 

COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: já disse e escrevi e não custa repetir. Sou inteiramente favorável ao aumento do número de edis em Santa Maria. Para 17, 19 ou até 21 – como era até a legislatura passada. E dou duas razões para isso, sem muita elaboração intelectual. Uma delas é a questão da representatividade popular, que é menor hoje, comparando-se com outras comunas. Outra é que 20% de 21 é muuuuuito diferente de 20% de 14.

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da  reportagem “Eleição de vereadores ainda é incógnita”, de Soraia Costa, no Congresso em Foco.