A deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, apresentou projeto prevendo que a Mesa Diretora da Câmara tenha pelo menos uma mulher. Essa proposta de ‘cota’ feminina pode ser analisada pelos parlamentares ainda nesta semana. Mas há pelo menos um grande obstáculo formal. Antes, o presidente da Casa, Michel Temer, pretende concluir a votação dos projetos que definem o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Falta, na verdade, decidir a questão dos royalties a ser pagos aos Estados e Municípios. Uma emenda do gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB) e do mineiro Humberto Souto (PPS). Como beneficia os não produtores de petróleo, acabou impugnada por uma “questão de ordem” de um deputado do Rio de Janeiro – que produz o óleo.
Para saber um pouco mais dessa encrenca, e da proposta de Erundina, acompanhe material produzido e distribuído pela Agência Câmara de Notícias. O texto é assinado por Eduardo Piovesan. Acompanhe:
“Última votação do pré-sal é o destaque da pauta do Plenário
O projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal. (PL 5938/09) e os destaques à PEC 446/09, que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, são os principais itens da pauta do Plenário. Na Semana da Mulher, também está pautada a PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões.O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10). O texto principal foi aprovado, em dezembro, na forma de um substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A principal polêmica é em torno da distribuição entre os estados dos royalties do petróleo, tanto do óleo extraído da camada do pré-sal quanto de outros blocos…
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