TSE embola o meio campo da sucessão de Lula

Para você, na verdade, não é novidade. Se não leu, releia: às 2h51 desta quarta-feira, publiquei aqui a nota “TSE complica alianças políticas nos Estados e praticamente define o cenário no Rio Grande”. Mas a decisão do Tribunal Superior Eleitoral está sendo considerada por alguns analistas, como Ricardo Noblat, por exemplo, de um verdadeiro “tsunami” a agitar a sucessão presidencial.

Simplificadamente, o que o Tribunal que organiza e fiscaliza a eleição de outubro decidiu é que a sigla que não apresentar candidatura presidencial somente poderá se coligar nos Estados com aliados em situação idêntica. Assim, por exemplo, o PMDB, que por enquanto não tem (não tinha?) candidatura à sucessão de Lula, no Rio Grande do Sul estará impedido de coligar-se com o PFL, o PMDB e o PT.

Mas isso não é nada, até porque, no caso gaúcho, os peemedebistas irão mesmo promover aliança com o PTB, que não tem (por enquanto) candidato a presidente. Pior é em outros estados e com outros partidos. Fiquemos apenas com o exemplo de Pernambuco, citado por Noblat. Lá, PFL e PSDB estão juntos com o PMDB. Não poderão estar mais. Lá, o PMDB, se quiser, terá que concorrer sozinho ou com outra sigla que não tenha concorrente ao Planalto.

Ficou uma confusão total e, obviamente, não se descarta, muito pelo contrário, a mudança de posição de uns e outros, especialmente o PFL (que tem mais coligações estranhas à norma do TSE) e o PMDB. Um poderá deixar de apoiar o tucano Geraldo Alckmin, outro talvez tenha que concorrer à Presidência. Mas, a rigor, ninguém sabe de nada. Instalou-se o pânico e, a rigor, tudo começa do zero.

Agora há pouco, uma troupe do PFL foi conversar com o ministro Marco Aurélio Melo, presidente do TSE. Saiu desacorçoada – como desacorçoados estão vários políticos dos quatro cantos do País. A pergunta que não quer calar é: quem sai ganhando? Lula? Há quem entenda que sim. A oposição? Também existem os partidários desta tese. Na prática, melhor é deixar baixar a poeira para ver como é que tudo se acomodará. O certo, porém, é que não vai ficar como está. Isso, definitivamente, não.

Fiquemos, por enquanto, com as notas postada por Noblat agora há pouquinho, logo depois uma e logo antes outra, da reunião pefelista com o ministro Melo:

”Mais uma onda do tsunami deflagrado pelo TSE

O ministro Marco Aurélio Melo, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acaba de confirmar em entrevista coletiva à imprensa: os partidos estão obrigados a reproduzir nos Estados as alianças que fizerem para a eleição presidencial.

O partido que não tiver candidato a presidente só poderá se unir nos Estados a partidos na mesma situação – ou seja: sem candidato a presidente. E mais: partidos aliados na eleição para presidente não podem ser adversários nas eleições estaduais.

– Não podemos aceitar que partidos antagônicos nos Estados estejam juntos na eleição presidencial – afirmou o ministro.

Há pouco, o senador Jorge Bornhausen (SC), acompanhado do senador José Agripino Maia (RN) e do deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), esteve com Marco Aurélio e pediu que o TSE publique rapidamente a decisão tomada ontem (ver abaixo).

Bornhausen antecipou que o PFL entrará com recurso para que o TSE reconsidere sua decisão.

– Reconsideração, pode haver. Só os mortos não evoluem. Mas estou convencido do acerto da decisão tomada pelo tribunal – comentou o ministro com um grupo de jornalistas.

Tsunami apaga alianças entre partidos


Os politicos estão desesperados e perplexos. A decisão tomada ontem à noite por seis dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocou um “tsunami” capaz de varrer alianças a essa altura já montadas para eleger deputados, governadores, senadores e o próximo presidente da República.

Partidos com convenções previstas para os próximos dias deverão suspendê-las à espera do resultado de novas consultas que serão feitas ao TSE. Logo mais, o ministro Marco Aurélio de Melo, presidente do TSE, receberá em audiência o senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL .

– Está uma confusão enorme que só poderá ser desfeita pelo próprio tribunal – disse há pouco ao blog o senador José Jorge (PE), candidato a vice de Geraldo Alckmin (PSDB).

A confusão decorre da resposta dada pelo TSE a uma consulta formulada pelo PL. O PL quis saber:

– Considerando-se que um determinado partido A coligue-se com o partido B em plano nacional, pergunta-se: num cenário estadual, levando-se em conta que o partido A tenha candidato próprio ao governo do estado e o partido B, não, poderá o partido B celebrar coligações com o partido C, que não compôs a coligação de nível nacional, nem se coligou com qualquer outro partido na esfera nacional?”

No caso de Pernambuco, por exemplo: digamos que o partido A fosse o PFL, o B o PSDB e o C o PMDB. O PFL (A) e o PSDB (B) apóiam Alckmin para presidente. E para o governo de Pernambuco apóiam Mendonça Filho, do PFL. O PMDB (C) não tem candidato a presidente – mas em Pernambuco anunciou seu apoio a Mendonça Filho.

Poderá, portanto, o PMDB (C) se coligar com o PSDB (B) para apoiar Mendonça Filho?

Nas eleições de 2002, tal situação foi possível, sim, em toda parte. O TSE decidiu agora que não será mais. Partido sem candidato a presidente, segundo o TSE, só poderá se associar nos Estados e municípios a outros partidos que igualmente não tenham candidato a presidente.

Os demais serão obrigados a reproduzir nos Estados as alianças que fizerem para a eleição presidencial.

Se essa de fato for a regra do jogo, irá para o espaço em Pernambuco a aliança PFL-PSDB-PMDB para eleger Mendonça Filho. Como irão para o espaço alianças semelhantes ou parecidas firmadas em outros Estados. Como poderá ir para o espaço a aliança PFL-PSDB para eleger Alckmin.

Para o PFL, unir-se nos Estados ao PMDB e disputar as eleições locais é mais importante do que emplacar o senador José Jorge como candidato a vice de Alckmin. Em seis Estados, pelo menos, PFL e PMDB estão unidos (os dois Rio Grande, São Paulo, Minas Gerais, Pará e Pernambuco).

No Rio de Janeiro, o PFL anunciou seu apoio a Denise Frossard, candidata do PPS à sucessão da governadora Rosinha. Ocorre que o PPS havia decidido não ter candidato próprio a presidente da República. Poderia apoiar Alckmin informalmente. Se quiser o apoio do PFL no Rio, o PPS terá de apoiar Alckmin para valer.

Ou não – caso o PFL recue no seu apoio formal a Alckmin.

– A regra da verticalização deixará de ser de mentirinha. Passará a ser de verdade – antecipara há algumas semanas o ministro Marco Aurélio de Melo.

A regra foi criada para dar fim à promiscuidade partidária que permitia quase todo o tipo de aliança. O PMDB descartou a idéia de ter candidato próprio ou de apoiar candidato de outro partido a presidente para ficar livre nos Estados e se coligar com quem quisesse. Não sabe se será vantajoso permanecer assim…”

SE DESEJAR ler a íntegra dos dois textos, e de outros mais a respeito do assunto, pode fazê-lo acessando a página do jornalista na internet, no endereço www.noblat.com.br