É assim, a cada quatro ou oito anos. Presidentes (e governadores e prefeitos), por força legal, acabam tendo que cumprir um orçamento do qual não são necessariamente autores. Isso acontecerá agora, com o sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva (e de Yeda Crusius, no caso gaúcho). O orçamento a ser aprovado no próximo semestre será cumprido por um Presidente que certamente não será o mesmo e um governador que talvez não seja a mesma, no caso gaúcho.
Mas tudo começa, de todo modo, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Trata-se da base do Orçamento. E está, no caso federal, na fase das emendas a ser discutidas na comissão especial, e que tem como relator o petista Tião Viana. Para saber mais de tudo isso, acompanhe material produzido pela Agência Senado. O texto é de Eli Teixeira, com foto de Geraldo Magela. A seguir:
“Deputados e senadores emendam nesta semana LDO para o primeiro ano do novo presidente
Deputados e senadores apresentarão nesta semana a lista dos projetos que querem ver no orçamento federal a ser executado ao longo de 2011, primeiro ano do presidente da República a ser eleito em outubro ou novembro próximos. Eles têm até o dia 7 para apresentar emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, relatado pelo senador Tião Viana (PT-AC). Como o próprio nome diz, o orçamento a ser discutido e votado no segundo semestre deste ano, válido para 2011, tem de seguir os mandamentos da LDO.
Parece estranho um Congresso e um governo em final de mandato elaborar as leis orçamentárias que o novo presidente da República deverá cumprir. Entretanto, o objetivo da legislação é permitir a conclusão de projetos e programas. Com isso, tenta-se evitar que uma obra pela metade, por exemplo, seja simplesmente abandonada pelo novo governo. Aliás, a legislação orçamentária mudou nos últimos anos para determinar que são prioritárias as obras em andamento.
Além disso, tanto o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto o próprio orçamento federal são obrigados a seguir um plano de médio prazo – o Plano Plurianual (PPA), com programas e projetos para quatro anos. O atual PPA, elaborado pelo governo Lula, tem validade até o final de 2011. Assim, o presidente da República a ser empossado em janeiro próximo teoricamente terá um orçamento próprio apenas em 2012…”
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